Confira dez propostas para melhorar a saúde em Joinville

O que diremos que melhorou na saúde de Joinville daqui a uma, duas, três décadas? Vai haver avanços neste tempo ou as demandas irão crescer mais que as soluções? Vamos deixar que isto ocorra? As soluções pontuais, feitas aqui e ali, é que darão resultados ou o sistema de saúde terá de ser repensado profundamente para satisfazer este sentimento extravasado nos protestos de junho de que a prestação de serviços em saúde não corresponde ao que queremos?

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O primeiro Debates AN do Joinville que Queremos, uma iniciativa do “A Notícia” que propõe discutir com cidadãos, especialistas e autoridades propostas para a saúde, a educação e a mobilidade urbana, traz uma espécie de cartilha com dez caminhos aos quais vale a pena prestar atenção daqui em diante se quisermos neste próximos 10, 20, 30 anos ter respostas positivas para as perguntas acima.

As propostas foram elencadas por “AN” com base no teor do debate da secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, e do secretário municipal de Saúde, Armando Dias, nas considerações do prefeito de Joinville, Udo Döhler, ao fim do evento, e em entrevistas com gestores e especialistas reunidos no auditório da UniSociesc na manhã de quinta-feira.

Os dez tópicos servem tanto de ponto de partida quanto de linha de chegada, objetivos a serem alcançados. Todos estão interligados também. Gestão tem a ver com aplicar bem os recursos à disposição – e buscar novas fontes deles -, com diálogo entre cidades de uma mesma região, entre as pastas de um mesmo governo e para fazer a atenção básica, os postinhos lá dos bairros, ter mais eficiência, melhorar a conscientização para a prevenção de doenças, a fim de que PAs e hospitais fiquem, de fato, só com os atendimentos de média e alta complexidades.

As falas de Tânia, Armando e Udo buscaram enfatizar que há vontade, ações, busca constante de melhorias, embora não na velocidade desejada por causa da burocracia inerente à gestão pública, o que pode dar a impressão de que nada está sendo feito. Mas também deixam transparecer que atualmente mais se produz para remediar a doença agora do que para pensar, planejar e prevenir a chance de ela se alastrar no amanhã.

O Joinville que Queremos se propõe a ser uma ferramenta para isto. A iniciativa, construída com apoio do Perini Business Park, da Ciser e da UniSociesc, continua com propostas de especialistas e debates para educação e mobilidade. Os primeiros dez caminhos começam aqui e não são para serem enterrados em uma cápsula do tempo à espera do que irá acontecer, mas para servir de cartilha rumo à construção de uma cidade com mais bem-estar, mais felicidade e mais qualidade de vida.

Rumo à construção de uma Joinville do futuro

1 Melhorias na gestão

Há consenso entre a secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, o secretário municipal Armando Dias e o prefeito de Joinville, Udo Döhler, que falta gestão para melhorar a saúde. Udo disse repetidas vezes nas considerações finais que “não faltam recursos, falta gestão”.

O que os três reforçaram é que é preciso rever prioridades junto à sociedade, rediscutir, por exemplo, por que investir milhões em um estádio de futebol para a Copa do Mundo em Brasília (ou seja, há recursos, na opinião dos três) quando faltam investimentos na saúde básica e em hospitais. Faltaria gestão para direcionar os recursos existentes para estas áreas. É o ponto que precisa ser aprimorado, na visão dos três.

Em outro momento, porém, a secretária Tânia afirmou que a gestão também serviria de “bode expiatório” para a falta de recursos, que é evidente e depende de uma repactuação, principalmente das transferências da União (tema do próximo item).

Em vários casos, gestão tem a ver não só com controle, mas na busca de soluções criativas e até ousadas, como reconhecem os gestores. A dificuldade, em se tratando de governos, é como tomar decisões necessárias sem desgaste político.

A implantação do ponto eletrônico no Hospital São José, que acabou motivando demissão em massa de ortopedistas e prejuízo para cirurgias, o enxugamento de postos de saúde para otimizar a estrutura ou a transferência dos partos de gestantes adolescentes do Hospital Infantil para a Maternidade Darcy Vargas são exemplos de decisões de gestão recebidas com críticas e reclamações por usuários.

2 Mais recursos federais

Um movimento pela repactuação dos recursos que a União repassa aos Estados e municípios é um dos consensos dos dois secretários para que cada ente tenha como qualificar as unidades de saúde, comprar equipamentos e oferecer condições de trabalho aos profissionais.

A discussão já ocorreu em nível federal, por meio de parlamentares de oposição, mas sem sucesso junto ao governo federal até o momento. Na visão de Tânia e de Armando, é necessária esta mudança – e, segundo os dois, os protestos nas ruas deram este recado – para que a União invista 10% do orçamento na saúde e não apenas os cerca de 4% atuais.

O resultado desta distorção, segundo eles, é que hoje municípios investem cerca de 24% de suas receitas em saúde, quando têm a obrigação de investir 15%. Joinville investe até mais (33%), mas mesmo assim, sofre com deficiências e reclamações.

– Tenho colocado ao prefeito que a União repassa hoje R$ 1 milhão para a construção de uma unidade de saúde, enquanto o município tem de desembolsar R$ 800 mil, quase a mesma coisa, para custeá-la – ressaltou Armando no debate.

– O sistema encareceu, ficou muito mais complexo e exigente. E os recursos, o dinheiro, não vêm na mesma proporção dessas necessidades – disse Tânia em outro momento da discussão.

3 Humanização e bem-estar dos profissionais

Investir na saúde e no cuidado dos profissionais da área (“cuidar de quem cuida”, nas palavras da secretária Tânia) foi a forma enfatizada pelos dois secretários para avançar na humanização do atendimento. O objetivo: evitar o estresse inerente à profissão e os desgastes frente às reclamações dos usuários do sistema sobre a saúde, hoje um mantra nas pesquisas de opinião e em protestos.

A secretaria prometeu para breve mais equipes preparadas para ouvir e auxiliar profissionais em relação às suas dificuldades nos hospitais do Estado e lembrou que capacitações e grupos de apoio já existem neste sentido. Ela também falou das três medidas provisórias do governo do Estado e aprovadas pelos deputados que melhoram a saúde como um todo.

– Uma dessas MPs é um plus para os médicos que trabalharem além de sua jornada de trabalho, que produzirem mais. É uma forma de motivar e remunerar aqueles que se doam ao sistema – lembrou.

Em outro momento do debate, os secretários lembraram que as cargas de críticas à saúde acabam pesando sobre profissionais. Partem em sua maioria de quem não usa o sistema – o Instituto Nacional de Pesquisas Sociais Aplicadas (Ipea) mediu em pesquisa motivada pelos protestos, neste ano, que 50% dos que reclamam da saúde pública não dependem do SUS e o fazem com base em reportagens exibidas na mídia. A desconstrução da imagem negativa da saúde é encarada como um dos grandes desafios pelos gestores a fim de jogar menos peso sobre os profissionais e evitar desgastes.

4 Redução da judicialização

O cidadão entrar com processos na saúde para conseguir um tratamento, uma cirurgia ou um remédio específico é sintoma de que o sistema não dá conta de atender à demanda. Mas, segundo a secretária Tânia, também há pedidos questionáveis, como de pacientes que pedem judicialmente alimentação à base de “minipanetones”, “bombons trufados” e “chips (salgadinhos) de milho” enquanto internadas, o que demonstra o peso e a complexidade destas demandas.

Fosse apenas atendê-las, segundo os gestores, não seria problema. A questão é o custo que isto tem nas contas da saúde. Balanços da Secretaria de Sáude de Joinville mostram que cerca de 3% do orçamento da área – cerca de R$ 10 milhões – vão para atender a determinações judiciais em anos recentes. Entram neste rol também remédios ou tratamento muito específicos e caros que, segundo os gestores, também deveriam ter política específica de repasse de recursos entre os entes federados, evitando que o gasto originado pela ação judicial recaia sobre apenas um deles.

5 Regulação e informatização

Regulação e informatização andam de mãos dadas. A primeira está atrelada à oferta de leitos, exames, cirurgias e consultas. Se estes aspectos forem insuficientes, a regulação não dá conta sozinha de organizar a rede. Embora ainda malcompreendida entre pacientes, como foi a classificação de risco no início (atendimento de acordo com a gravidade), a regulação é um dos princípios para fazer o melhor uso das redes de alta e média complexidades.

Na prática, as unidades de saúde de uma grande região, como o Norte de SC, são conectadas em rede – onde entra a informatização -, e uma central reguladora, com médicos, avalia onde há leitos, exames ou outros procedimentos disponíveis. Se faltar um leito em uma cidade, a pessoa é levada para outra onde há vaga.

Esta organização é necessária porque os altos custos impedem que cada município tenha sua própria UTI ou especialidades de alto nível, como o centro de queimados ou de oncologia (câncer). Os secretários comentaram no debate que a região Norte, que tem Joinville como sede, é pioneira na regulação no Estado (há uma central de procedimentos regionais e uma municipal) e que a prática está em avanço.

A proposta é estender isto aos procedimentos de menor complexidade, para uma organização efetiva das filas de procedimentos eletivos, por exemplo. O uso de tablet por agentes comunitários de saúde, promessa de campanha do atual governo e que agiliza procedimentos básicos, é proposta em curso, segundo o secretário Armando.

A informatização é importante também em outro sentido, conforme ressaltou Tânia: em gerar estatísticas e medir por meio de dados onde a demanda é maior, se há distorções no pedido de procedimentos, o que permite tomadas de decisões mais precisas.

6 Diálogo com outros órgãos

O trânsito é competência de órgãos ligados à fiscalização ou à infraestrutura viária. Mas quando se transforma em acidentes com vítimas, é a saúde que tem de se virar com a demanda -, e junto dela, com os custos, as sequelas, as reclamações, como lembrou a secretária Tânia.

O mesmo vale para o saneamento, como disse o prefeito Udo. Tornou-se lugar-comum repetir que a cada R$ 1 investido na rede de esgoto, são R$ 4 que se economizam na saúde. Buscar este diálogo entre órgãos para que as consequências de um (o trânsito, por exemplo) não impactem negativamente em outro (na saúde) é um dos desafios que precisam ser vencidos, nas palavras dos debatedores e especialistas.

Pensar que até um simples buraco em uma calçada pode se transformar em uma grave fratura se um idoso pisar nele e tomar um tombo, como disse Tânia em entrevista, é um exemplo simples que pode ajudar a manter em mente a importância de se perseguir este objetivo.

7 Prevenção e atenção básica

É aqui que entra a parte que cabe aos cidadãos. Muito da saúde não começa nela propriamente dita, mas nos hábitos de vida das pessoas. Não é novidade que a melhor forma de prevenir as maiores causas de morte hoje (infartos e derrames) é praticar atividade física, divertir-se, não fumar, não beber, ter uma alimentação saudável.

A saúde básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), tem a função de ir à casa das pessoas e conferir se estão tomando o remédio em dia, seguindo os cuidados recomendados, se estão na época de um novo check-up. É chegar antes que a doença apareça. O mais comum é a pessoa procurar o médico quando está mal e quase não tem mais cura, o que não só causa mais sofrimento, como resulta em mais gastos ao sistema.

A secretária Tânia deu um puxão de orelha nos cidadãos neste sentido, lembrando que todos devem seguir à risca tratamentos, fazer prevenção – fazer a parte deles. Mesmo assim, o debate demonstrou que não há como fechar os olhos à necessidade de mais equipes de saúde da família e um funcionamento mais efetivo de postos de saúde.

O secretário Armando lembrou uma estatística ruim há anos para Joinville: a cobertura do ESF é de apenas 37%. Há desejo de avanços de até 50%, ao menos. A dificuldade é a falta de recursos, segundo Armando. O secretário diz que, enquanto o Ministério da Saúde repassa R$ 8 mil para manter cada equipe, na prática elas custam até R$ 40 mil ao município.

Tânia disse que, embora haja deficiências, considera a atenção básica a principal melhoria implantada pelo SUS, em seus 25 anos, no aumento da longevidade e da qualidade de vida das pessoas, até por ser mais barato investir em prevenção do que depois que a pessoa já estiver doente.

8 Formação médica mais acessível

As conversas de bastidores antes do debate de quinta-feira levantaram esta questão entre as autoridades da saúde. Manifestações do público presente também convergiram nesta direção. Por que não implantar um curso de medicina público em Joinville, quem sabe com incentivos para que o futuro médico formado nesta instituição preste serviços depois à saúde da própria cidade ou da região?

A direção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não nega que haja planos futuros neste sentido, ainda embrionários, mas de ir além das engenharias da mobilidade e agregar cursos de humanas e da saúde ao futuro campus às margens da BR-101, como declarado recentemente para o “A Notícia”. O prefeito Udo Döhler é um entusiasta da diversificação do mercado joinvilense para áreas como biotecnologia, farmacêutica e médica no futuro.

Por que não haver esforços conjuntos neste sentido? O Programa Mais Médicos, do governo federal, lançou um grande debate sobre a necessidade destes profissionais no País. Ao mesmo tempo, o secretário Armando não escondeu queixas no debate por causa da dificuldade de ter estes profissionais, principalmente para os postos de saúde, onde a rotatividade é grande e os desfalques, frequentes, mesmo após aumento da remuneração para a área em anos anteriores. É uma semente que as instituições privadas também podem ajudar a regar.

9 Pacto entre municípios da região

O Centrinho Luiz Gomes, unidade de saúde de Joinville especializada em consultas e cirurgias labiopalatais, é um serviço pago com dinheiro do caixa da Prefeitura de Joinville, onde entram os impostos de seus cidadãos. Só que esta estrutura, paga com dinheiro joinvilense, atende hoje a catarinenses de todos 295 municípios do Estado, justamente por prestar um serviço de qualidade que não há em outras cidades. É justa esta conta? Mas seria justo deixar de atender a quem é de outra cidade?

O caminho, segundo os secretários, é buscar um pacto entre municípios, principalmente os da região. A secretária Tânia destacou que o SUS estabeleceu bem o pacto entre União, Estados e municípios, mas é hora de os próprios municípios de uma mesma região se articularem para que um não tenha que arcar com as deficiência do outro e para que sejam buscadas soluções conjuntas. É uma lição que, se colocada em prática com eficiência, certamente refletirá não só em melhorias para a saúde, mas em uma série de outros ganhos coletivos.

10 Agilidade e infraestrutura

Promessas não faltam neste aspecto. O repasse de R$ 14 milhões anunciado em fevereiro e feito em setembro vai possibilitar a compra de equipamentos para o Complexo Emergencial Ulysses Guimarães, anexo ao Hospital São José. Com isto, será possível ativar 30 novos leitos de UTI – um déficit crônico na cidade -, 32 novos leitos de observação e outras alas.

O prefeito promete ainda ativação de 47 novos leitos de internação até o fim do ano. Tânia diz que é para breve, algo para este mês ou para novembro, a abertura de licitação para reforma geral do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, prometida desde a gestão do ex-secretário de Estado da Saúde Dalmo Claro. Mais adiante, construção de novo prédio, com mais 150 leitos, está no cronograma, segundo Tânia.

Há necessidade de análises minuciosas da Vigilância Sanitária nestes projetos. Licitações estão sujeitas a demora por disputas entre empresas concorrentes. O desafio, porém, é como fazer com que planos traçados há algum tempo não se arrastem indefinidamente, com as novas mesmas promessas repetidas.

A implantação de organizações sociais (OS), modelo que não chegou a ser abordado no debate, mas que foi tema de questionamentos online durante o evento, é opção aventada pelos gestores e que pode ajudar nesta busca de agilidade, já que OS conseguem aliar mais agilidade combinada com economia na manutenção de uma estrutura do que o serviço público, como fica demonstrado pelo bom exemplo do Hospital Infantil de Joinville.

:: Confira como foi o debate na íntegra ::

Vídeo: veja a opinião de quem participou do debate:

Confira como foi a cobertura do evento

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