Dividindo espaço com prédios em plena atividade, quatro construções de propriedade do Poder Público ilustram paisagens de abandono na região Central de Joinville. Todos os locais foram desativados há mais de cinco anos e já possuíram diversos planos para voltar ao funcionamento. Entretanto, entraves burocráticos e falta de recursos, impedem de consolidar o planejamento além do papel.
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Para verificar a situação de cada espaço, a reportagem de AN visitou os quatro imóveis abandonados: a antiga Escola Estadual Conselheiro Mafra, na rua de mesmo nome, e o Ginásio Ivan Rodrigues, na Max Colin – ambos de propriedade do governo do Estado; o ex-Fórum de Joinville, na esquina das ruas Princesa Isabel e Dona Francisca, que faz parte do patrimônio da União; e o Casarão da rua Rio Branco, esquina com a Três de Maio, que pertence ao Município.
Cerca de 170 prédios abandonados em Santa Catarina
O retrato desses lugares – que carregam parte da história joinvilense – denotam o descaso com a conservação e manutenção destes imóveis, gerando preocupação entre os moradores e comerciantes dos entornos. A falta de preservação constante acarreta em acúmulo de sujeira e a proliferação de bichos. Além disso, as construções inabitadas também sofrem com a ação do tempo, comprometendo a estrutura ao longo dos anos.
No Estado, há pelo menos 170 construções abandonadas ou sujeitas à ocupação, em 24 cidades. Divulgado no início de julho, o levantamento foi realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar à pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) depois do desabamento de um prédio abandonado em São Paulo, em maio deste ano.
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Conheça a história de prédios públicos que estão “abandonados” em Joinville
O mapeamento inclui prédios públicos e particulares e, apesar de não se comparar a situação do imóvel paulista, também causa preocupação. Joinville aparece em segundo lugar na lista, com 25 imóveis mapeados (representando 14% do total). Do total de construções mapeadas, 22 são de propriedade particular e outras três pertencem ao Poder Público. A maioria situa-se na região Central da cidade.
No levantamento, o município de Criciúma ficou em primeiro lugar com 73 edificações, seguido por Joinville, e Balneário Camboriú, com 19.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a lista de prédios abandonados em Santa Catarina ainda pode ser maior. ?Apesar do levantamento ter buscado a máxima veracidade possível de informações, não é possível saber se a lista reflete a completa realidade catarinense?, diz documento publicado pelo órgão.
CONFIRA A SITUAÇÃO DOS PRÉDIOS
FÓRUM GOVERNADOR IVO SILVEIRA
Endereço: esquina das ruas Princesa Isabel e Dona Francisca.
Desativação: 2008
Situação: De propriedade da União, o antigo fórum de Joinville está tomado pelo mato, crescendo no lugar que antes era a entrada e o jardim do espaço. A construção está cercada por um tapume, mas de fora é possível observar as marcas do tempo e do desuso nas paredes e na cobertura. Desativado há dez anos, o prédio serviu de sede do Poder Judiciário durante várias décadas, além de ter abrigado outros órgãos estaduais e municipais, como a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Foi avaliado pela última vez em 2012 por aproximadamente R$ 4,3 milhões e possui 1,3 mil metros quadrados. Após laudo técnico a solução do lugar deve ser a demolição.
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Planejamento: Repassado há cerca de três anos pelo município ao Tribunal Regional Federal (TRF4), por meio de uma permuta, o terreno futuramente deve abrigar a sede própria da Subseção Judiciária de Joinville, mas ainda não há data para iniciar a construção. A solução em curto prazo é demolir a edificação, fazer a retirada dos escombros e evitar o acúmulo de sujeira e também ocupações irregulares. De acordo com o juiz federal Cláudio Marcelo Schiessl, diretor do Foro da Subseção Judiciária do município, a proposta é a demolição ainda este ano. A previsão é lançar edital de licitação em outubro e, assim que for finalizada a concorrência, iniciar os trabalhos de derrubada do imóvel. Os recursos estão contemplados no projeto de lei do Congresso Nacional, já aprovado em plenário.
CASARÃO DA RUA RIO BRANCO
Endereço: esquina das ruas Rio Branco e Três de Maio.
Desativação: Cerca de seis anos.
Situação: Inicialmente, o espaço abrigava um hotel situado ao lado de um dos principais cartões postais da cidade, a Rua das Palmeiras. Em 1951, a comissão de organização da festa do centenário de Joinville foi instalada no local e, mais tarde, sediou uma loja de autopeças. Agora está inutilizada há pelo menos seis anos. As rachaduras nas paredes e a falta de parte da cobertura demonstram a deterioração. Há indícios de que o lugar sirva de abrigo para moradores em situação de rua. Em julho, um incêndio de pequenas proporções atingiu o imóvel.
Planejamento: O casarão foi adquirido pelo Município em 2012, para uso da Secretaria de Educação, por R$ 6,5 milhões. Seis anos depois, ainda não há planejamento para utilização do imóvel e nem um plano de revitalização. De acordo com a Prefeitura, foi montado um grupo para avaliar a utilização do imóvel. Está sendo projetado uma ação em setembro, para consulta pública, envolvendo arquitetos, engenheiros e professores para sugestões de propostas de uso e melhorias dos espaços.
ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO MAFRA
Endereço: Rua Conselheiro Mafra, número 100.
Desativação: 2012
Situação: A unidade, com área construída de cerca de 4,3 mil metros quadrados, é uma das mais antigas escolas estaduais de Joinville. Inaugurado em 1911, o espaço é tombado pelo Patrimônio Histórico, e a reforma e restauração exige serviço especializado. Desde 2012, quando foi fechado, o prédio já sofreu com o vandalismo e a ação do tempo, denotada pela deterioração nas paredes, além de acumulo de água, mato e sujeira pelo quintal.
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Planejamento: O prédio pertence ao governo do Estado e várias tratativas já foram realizadas para instalar órgãos escolares ou administrativo no espaço, dentre elas um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Nenhum ainda saiu do papel. Agora, segundo a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) a transferência da posse do imóvel está sendo solicitada junto à Secretaria de Estado da Administração para o Instituto do Meio Ambiente (IMA), por ser uma área ampla poderia ainda abrigar outros órgãos. De acordo com o presidente do IMA, Alexandre Waltrick Rates, as tratativas ainda estão sendo analisadas para verificar as possibilidades de construir no local uma sede para o órgão.
GINÁSIO IVAN RODRIGUES
Endereço: Rua Max Colin, número 1640, América.
Desativação: 2011
Situação: Inaugurada em 1970, a quadra do ginásio, que já recebeu partidas importantes do esporte e foi palco do Festival de Dança, hoje abriga um depósito de materiais inutilizados do Hospital São José e da Secretaria Municipal da Saúde. São macas hospitalares velhas e até geladeiras. Do lado de fora, as paredes se transformaram em painéis para obras de grafite e também pichações. Os cerca de 1,1 mil metros quadrados, está com problemas na estrutura.
Planejamento: Em 2015, o imóvel foi doado à prefeitura de Joinville, mas foi devolvido em agosto do ano passado, já que previa utilização do local para finalidade esportiva. Sem utilização, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) deverá colocar o imóvel à venda por meio de Projeto de lei, a ser enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para aprovação.