Bombeiros registram 170 imóveis abandonados em Santa Catarina

Um mapeamento dos Bombeiros Militares identificou 170 edificações em estado de abandono e sujeitas à ocupação em 24 cidades catarinenses. A lista inclui imóveis públicos e particulares já construídos ou com as obras inacabadas. O estudo foi solicitado aos batalhões dos bombeiros no Estado depois que um edifício histórico, habitado irregularmente por mais de 200 pessoas, desabou no último dia 1° de maio, em São Paulo.

Não há caso de ocupação nas mesmas proporções em Santa Catarina. Embora a relação aponte alguns imóveis de maior porte, como o antigo Fórum de Joinville e um prédio embargado de três andares na região continental de Florianópolis, a maioria dos locais mapeados é frequentada por pequenos grupos de pessoas e normalmente de maneira transitória.

A lista inclui edificações de estrutura deteriorada pela ação do tempo, vandalizadas, e de fácil acesso por janelas quebradas e portas arrombadas. Além de ser comum o acúmulo de lixo e uso de materiais inflamáveis para consumo de drogas nos pontos abandonados, há casos em que a fiação elétrica foi queimada por invasores interessados em levar o cobre, por exemplo. Essas características são vistas com preocupação pelos bombeiros porque aumentam as chances de incêndio nos imóveis e colocam em risco os frequentadores.

— Nossa intenção era que as guarnições conhecessem as edificações em situação de abandono e, em caso de um possível incêndio, já soubessem o que vão encontrar. Não existe sistema de segurança nesses locais. Ter essa informação ajuda no atendimento à ocorrência — aponta o diretor de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Alexandre Coelho da Silva.

Mapeamento entregue ao poder público

A listagem também foi compartilhada com órgãos como o Ministério Público e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na maioria das cidades, os batalhões listaram prédios e residências abandonadas na área de atuação das equipes de resgate, incluindo endereços que já haviam sido foco de incêndio.

Criciúma concentra a maior parte de locais da lista porque o batalhão local também considerou o cadastro de imóveis da prefeitura, o que explica a diferença expressiva em relação aos demais municípios. A relação de Florianópolis, por outro lado, inclui apenas imóveis observados pela própria corporação e que demandavam providências para evitar invasões.

Os bombeiros reconhecem que as particularidades de cada região dificultam a criação de uma lista estadual e definitiva de imóveis abandonados.

Força-tarefa notifica donos na Capital

Uma força-tarefa organizada pelo Ministério Público (MP) em maio identificou 27 imóveis abandonados e sob risco de invasão em Florianópolis até o final do mês passado. A lista do MP supera os cinco endereços apontados pelos bombeiros porque há critérios e objetivos diferentes nos levantamentos. No caso da força-tarefa, a intenção é identificar os proprietários e notificá-los para garantir a limpeza e proteção das instalações.

Órgãos de segurança, defesa e assistência social da prefeitura e do Estado também auxiliam nos trabalhos. O promotor Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, voltada à defesa dos direitos humanos, diz que a iniciativa tem proporcionado soluções amigáveis em relação aos donos dos imóveis. Ele considera as notificações pedagógicas, pois não demandam imposição judicial.

Assim que é comunicado pela promotoria, cabe ao proprietário decidir como providenciar a segurança do local. Em alguns casos, destaca Paladino, a preferência se deu pela total demolição. O promotor alerta que expor a vida ou a saúde de outros a perigo é crime previsto pelo Código Penal.

— O proprietário tem a obrigação de zelar para que o imóvel esteja em boas condições, tanto do ponto de vista estrutural quanto do ponto de vista da segurança. Deve mantê-lo limpo e, se não o fizer, o poder público tem obrigação de fiscalizar e autuar o proprietário — reforça.

Dependência química é comum entre ocupantes

Lixo acumulado, mau cheiro e condições sanitárias precárias são pontos em comum nos endereços mapeados por Ministério Público e bombeiros na Capital. Em um dos locais, uma casa de dois andares na rua Vidal Ramos, no Centro, a reportagem encontrou quatro homens abrigados.

Dois deles dormiam em um colchão no chão. Um dos ocupantes disse ser natural de São Paulo e que passou os últimos anos morando nas ruas, mas vivendo de arte e mudando de cidade em cidade.

Ele também contou que o restante do grupo trabalhava com coleta de materiais recicláveis e que logo teriam de procurar outro lugar, porque aquele seria demolido — o proprietário confirmou ao Ministério Público que deve demolir a construção.

A Secretaria Municipal de Assistência Social integra a força-tarefa do Ministério Público com a missão de atender as pessoas nessas condições. Aqueles que não estão cadastrados recebem informações sobre programas de assistência, de tratamento químico e, em alguns casos, ajuda para retornar à cidade de origem. A secretária Katherine Schreiner diz que a dependência química é um problema comum por parte de quem busca refúgio em imóveis abandonados.

— A maioria é formada por pessoas que têm algum tipo de dependência, principalmente o vício do crack e do álcool. Acabam perdendo a referência familiar e de comunidade. Alguns dormem nas ruas, outros invadem locais abandonados. Esse é o perfil comum desses moradores — diz Katherine.

Segundo a secretária, a força-tarefa do MP não sobrecarregou os trabalhos na Assistência Social porque um cronograma de abordagens em edificações sob ocupação já era colocado em prática desde o começo do ano passado.

ATRIBUIÇÕES

Casas e obras de pequeno porte correspondem à maioria dos imóveis abandonados. Estas edificações não são objeto de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar. Cabe aos municípios, por intermédio dos Planos Diretores e do Código Civil, cobrar dos proprietários das edificações abandonadas as medidas que impeçam as invasões.

Já aos bombeiros resta a fiscalização das chamadas edificações “multifamiliares”, como hotéis, em relação à implantação dos sistemas sistemas de segurança contra incêndio e pânico. A legislação também prevê que é responsabilidade do proprietário a instalação e a conservação dos sistemas preventivos. Nos casos em que há discussão judicial quanto à propriedade, a fiscalização dos bombeiros não tem efeito devido à falta de um responsável.

EDIFICAÇÕES ABANDONADAS

Criciúma 73*

Joinville 25

Balneário Camboriú 19

Florianópolis 5

Blumenau 5

Lages 5

Palhoça 5

São Francisco do Sul 4

Videira 3

Itapema 3

Porto Belo 3

São João Batista 3

Curitibanos 2

Caçador 2

Chapecó 2

Itajaí 2

Tijucas 2

Apiúna 1

Gaspar 1

Araranguá 1

Sombrio 1

Tubarão 1

Imbituba 1

Biguaçu 1

*Número inclui dados da prefeitura

Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de SC