Condenados na Operação Simbiose podem começar a cumprir a pena nos próximos dias em Joinville

* Correção: o nome correto de um dos réus é Rodrigo Schoene e não Roberto, conforme publicação. O texto original já foi corrigido.

Marcos Rodolfo Schoene, ex-presidente da Fundema, e o filho dele, Rodrigo Schoene, condenados em primeira instância por irregularidades envolvendo processos ambientais, podem ter a condenação aplicada nas próximas semanas em Joinville. Os dois recorreram da decisão em primeiro grau, publicada em dezembro de 2014. Nesta terça-feira, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado alterou a condenação dos réus. A sentença poderá ser executada assim que a decisão for publicada na íntegra pelo Poder Judiciário.

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Marcos teve a pena reduzida para cinco anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de dois anos e dez meses em regime aberto. Já o advogado Rodrigo Schoene teve o tempo de condenação aumentado para sete anos e dez meses de reclusão, em regime semiaberto, e um ano e quatro meses de detenção em regime inicialmente aberto.

Segundo a assessoria jurídica da desembargadora-relatora do processo, Salete Silva Sommariva, a publicação integral da decisão em segunda instância deve ocorrer nos próximos dias. O documento será despachado à cidade de origem do processo. Junto à sentença, também será encaminhada a determinação do cumprimento da pena. Assim que o documento for recebido pelo juiz responsável em Joinville e as partes estiverem cientes da sentença, a pena deverá ser cumprida de imediato.

Desde novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso da decisão. Ainda segundo a assessoria, a publicação da sentença do Tribunal de Justiça do Estado deve ser feita até esta sexta-feira ou até o final da próxima semana – devido ao processo ser extenso. Após o trâmite, a condenação de Marcos e Rodrigo poderá ser aplicada.

O advogado de defesa de Marcos Schoene, Aldano José Vieira Neto, explica que a pena prevista pelo Tribunal de Justiça pode ser aplicada aos réus. Entretanto, segundo ele, este procedimento é “uma entendimento do STF, não é uma lei, é uma orientação”.

— Ela não é uma sentença definitiva, ela ainda é provisória. Tem alguns casos que até por meio de habeas corpus, o Supremo tem suspendido a execução imediata da pena em segunda instância. Nós vamos recorrer para instâncias superiores porque não concordamos com a pena aplicada pelo tribunal — assegura.

Ainda conforme Aldano, a defesa também irá questionar a possibilidade da prisão domiciliar do réu. Para ele, a medida é uma orientação do STF que permite aos apenados do semiaberto cumprir a pena em residência, já que as penitenciárias do município não dispõem de ala dedicada ao regime.

O advogado de Rodrigo Schoene, Paolo Farris, explica que aguarda a publicação integral da decisão para decidir os próximos passos durante o processo e também apresentar os recursos do réu. Além disso, Paolo também analisa se será expedido um mandado de prisão, já que, de acordo com ele, as sentenças em segunda instância devem ter o cumprimento imediato, e assim tomar as medidas cabíveis.

— Ainda não tivemos acesso à decisão na íntegra. Acompanhei o julgamento de sustentação oral, mas ali o resultado é falado resumidamente. Eu quero ter acesso, para ver quais pontos foram alterados para poder dar sequência aos próximos recursos — completa.

Os réus Marcos e Rodrigo deverão cumprir a condenação caso seja expedido o mandado de prisão na Penitenciária Industrial de Joinville.

Relembre o caso

Em setembro de 2011, a Polícia Federal deflagrou a Operação Simbiose em Joinville. À época, foram apreendidos documentos, equipamentos e arquivos na sede da Fundema e na casa do então presidente da instituição, Marcos Schoene.

A investigação apontou que ele facilitava a liberação de licenças ambientais para a Quasa Ambiental Ltda., empresa onde Marcos ainda se mantinha como sócio enquanto esteve à frente da Fundema, entre 2009 e 2011, e era representada pelo filho dele, Rodrigo, e registrada nos nomes das filhas, Bárbara Schoene e Mônica Schoene Kaimen, ambas absolvidas no processo.

Apontado pelo Ministério Público como chefe do esquema, Marcos teria conduzido serviços, clientes e lucros financeiros ilícitos à empresa de sua família. Já Rodrigo seria o número dois da articulação, fazendo a intermediação para que empresários tivessem facilidades se contratassem a Quasa. O processo foi julgado em primeira instância pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski.