O Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí promete ser muito mais do que um espaço para comportar os presos da região. A abertura da unidade, no bairro Ponta Aguda, surge como a solução para a superlotação no atual Presídio Regional de Blumenau, localizado no Passo Manso. É o que acredita Marco Antônio Caldeira, atual interventor do presídio e futuro diretor da penitenciária.
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Ele revela que inicialmente 400 dos 950 detentos que vivem hoje na antiga estrutura carcerária serão transferidos para o novo prédio. Interino desde março do ano passado, Caldeira aposta na continuidade do trabalho dos últimos 10 meses:
– Saindo desse número de presos já se estabelece uma nova portaria judicial para determinar que no antigo presídio permaneçam só os que restaram. Esse número será o mesmo até a desativação do local. Estamos tomando as medidas legais de antemão justamente para que a superlotação não volte – garante.
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Até o início da noite de ontem, a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau e a Secretaria de Justiça e Cidadania afirmavam que a inauguração, prevista para a próxima terça-feira, depende da disponibilidade na agenda do governador Raimundo Colombo. Mas o órgão sediado na Capital diz que na próxima semana terá início o processo de integração dos funcionários e agentes da nova unidade, além da instalação de linhas telefônicas, internet e mobiliário, entre outras pendências.
Com a movimentação dos detentos para a nova estrutura e os investimentos em andamento no presídio que segue em atividade em Blumenau, o secretário-adjunto Leandro Soares Lima acredita que o sistema carcerário da cidade vai melhorar:
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– Junto ao Departamento de Administração Prisional (Deap), temos feito visitas rotineiras ao presídio e tido o feedback do Poder Judiciário sobre a situação por lá. Estamos impressionados com a capacidade de gestão do Caldeira, nem parece o mesmo presídio. Estão sendo feitas melhorias, mas vamos poder fazer muito mais depois da inauguração da penitenciária. A partir das próximas semanas, quando começar a transferência dos presos, Blumenau vai perder o título de pior presídio do Estado – afirma.
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Por ora, a penitenciária de 8.845,66 metros quadrados vai abrigar apenas os presos condenados. Com um total de 600 vagas – as primeiras 400 destinadas aos detentos do município -, as 72 celas receberão, posteriormente, pessoas de outras unidades do Vale. De acordo com Lima, o Presídio Regional de Blumenau será extinto somente em 2018, quando um novo presídio e a ala de regime semiaberto devem ser erguidos junto ao complexo penitenciário.
– Ainda não temos data para lançar as licitações das duas áreas restantes, mas asseguramos que até lá apresentaremos uma solução. Não se resolve de forma precipitada um problema que perdura por décadas. Por questões de segurança vamos operacionalizar de maneira bastante cautelosa a ativação dessa unidade – diz o secretário-adjunto.
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O Complexo
Funcionamento
– A gestão é do Estado.
– Serão 90 agentes, além de 25 técnicos administrativos.
Atendimento
– O prédio terá sala para receber visitantes, banheiro adaptado e trocador de fralda.
– Terá local chamado de espaço rodoviário, destinado a visitas e advogados, revista e espera.
Estrutura
– Área construída: 8.845,66 metros quadrados.
– Celas: de 2,85m x 5m, com quatro beliches (oito vagas).
– Terá quatro módulos, onde os condenados serão separados por grau de periculosidade.
– Os presos farão as atividades (permanência na cela, banho de sol, parlatório, visitas) no próprio módulo, sem transitar para outros.