Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí, em Blumenau, está 95% pronto

Uma das obras mais aguardadas da região, o Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí ainda não tem data definida para iniciar as atividades, mas a estrutura está quase pronta. Orçados em R$ 39 milhões pelo Estado, os trabalhos que começaram em fevereiro serão entregues dentro do prazo previsto pela Secretaria de Justiça e Cidadania: janeiro de 2016.

Sexta-feira à tarde o secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Cassio de Quadros, fez a última vistoria do ano na obra, no bairro Ponta Aguda. Acompanhado do deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD) e do engenheiro responsável pela obra, Leonardo Alves de Oliveira, o secretário caminhou pela estrutura e constatou o que se pode ver de longe: a nova penitenciária está quase pronta.

Por que a nova penitenciária é a solução ao Presídio Regional de Blumenau

Quadros adianta que a primeira etapa de construção, que contempla a área para presos já condenados, deve ser finalizada até o fim do mês. A ideia era entregar parte da obra no fim de novembro, mas a chuva atrapalhou os planos.

Já o engenheiro responsável pelas obras diz que a parte interna do presídio está 95% pronta. Urbanização e infraestrutura externa estão pendentes, mas a equipe trabalha nos acabamentos e tudo será providenciado até janeiro. Mais de 200 operários trabalham nove horas por dia, de segunda a sexta-feira, para concluir o projeto. Os funcionários entram em recesso na segunda-feira e voltam em 4 de janeiro e, se o tempo colaborar, a área de fora da penitenciária ficará de pé até o fim de janeiro.

– É preciso considerar que trabalhamos com muitos dias de chuva, o que atrasa um pouco o cronograma, e temos a preocupação de fazer um presídio fora do convencional, para humanizar o processo – explica.

Empresários e OAB visitam obras do Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau

Um processo agilizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania foi a seleção de agentes e demais funcionários que vão atuar na penitenciária em caráter temporário. Ao todo foram escolhidos 90 profissionais – 82 homens e oito mulheres -, além de 25 técnicos administrativos que terão contrato de um ano com prorrogação de 12 meses. Há previsão de concurso para agentes penitenciários, mas ainda sem data definida.

Os equipamentos e mobiliários serão entregues à medida em que a unidade for concluída. Os itens de uso pessoal dos presos também chegarão dentro do prazo.

Modelo de ressocialização é referência no país

A nova penitenciária terá 72 celas coletivas, feitas de concreto e aço, com 576 vagas. Haverá nove celas para portadores de necessidades especiais e 14 individuais para triagem. Os presos serão divididos em grupos de oito em cada uma delas.

A área construída, de 8.845,66 metros quadrados, abrigará mais dois prédios: um presídio provisório – com 352 vagas para pessoas que aguardam julgamento – e uma estrutura de regime semiaberto com 240 vagas.

Diferente do atual Presídio Regional de Blumenau, que é considerado o pior do Estado, a estrutura da nova penitenciária foi pensada com foco na ressocialização. Para proporcionar ambientes mais humanos as paredes foram pintadas – o que tira a frieza do concreto cru – e há vários espaços com jardins.

Segundo Ada de Luca, secretária de Justiça e Cidadania, o que diferencia a estrutura é o formato de unidade prisional:

– É como se fossem quatro pequenas unidades separadas. Cada grupo de 150 presos terá um lugar de vivência, um lugar de trabalho e um lugar para a educação. (Colaborou Aline Camargo)