Comissão vota pela continuidade do processo de cassação de Maycon Cesar

Em uma das etapas mais importantes no processo de investigação do vereador Maycon Cesar pela Câmara de Vereadores de Joinville, a comissão processante que apura a suposta quebra de decoro do parlamentar votou pela continuidade das investigações na manhã desta segunda-feira.

A decisão, anunciada pelo relator do processo, vereador Manoel Bento (PT), foi lida em plenário e colocada em votação entre os membros da comissão. Foram quatro votos a favor do parecer _ Dorval Pretti (PPS), um dos integrantes, não estava presente _ e agora a comissão se prepara para a próxima etapa.

Presidida pelo vereador Cláudio Aragão (PMDB), e tendo como integrantes os vereadores Dorval Pretti (PPS), Fabio Dalonso (PSDB), Jaime Evaristo (PSC) e Manoel Bento, começa agora a fase da instrução, ou seja, da investigação propriamente dita, em que os vereadores vão ouvir testemunhas.

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As autoras das representações que acarretaram na instauração da comissão, Angelita Detofol Tives e Denise Regina Lenzi, serão as primeiras a serem ouvidas, nesta quinta-feira, às 10 horas. Também serão ouvidas sete testemunhas indicadas pelos vereadores que compõem a comissão.

Entre elas está o ex-vereador Marco Aurélio Marcucci, citado diversas vezes na defesa de Maycon Cesar, apresentada na última semana. As outras testemunhas, indicadas pela comissão, serão ouvidas na sexta- -feira, a partir das 9h30.

_ Entendemos que a defesa oral e escrita do Maycon não foi o bastante, assim como o relator também ntendeu. Agora, vamos focar nas audições das testemunhas e continuar o processo. Com a decisão, começa a fase mais crítica dessa comissão _ aponta o vereador Cláudio Aragão, presidente da comissão.

O relator acatou o pedido de Maycon Cesar e intimou também para depoimento as testemunhas de defesa que o vereador havia indicado, com exceção do vereador Adilson Mariano (PT). A comissão vai fazer uma consulta ao jurídico da Câmara para saber se o vereador pode ser testemunha de defesa, já que ele vai votar em plenário na sessão de julgamento do processo.

De acordo com a defesa feita por Maycon Cesar, a convocação de Mariano foi feita porque o vereador já teria sofrido processo semelhante.

O ritual do julgamento

Se mesmo após ouvir as testemunhas a comissão ainda achar que Maycon Cesar não pode sustentar sua defesa, a acusação vai ser levada ao plenário para sessão de julgamento, na qual o processo será lido na íntegra e os vereadores podem se manifestar verbalmente por até 15 minutos.

Ao fim, o parlamentar denunciado, ou seu advogado, pode falar por até duas horas. Terminada a defesa, começam as votações nominais, uma para cada infração indicada na denúncia. Se em qualquer uma delas o vereador for julgado culpado por 2/3 dos membros da Câmara (13 dos 19 vereadores), ele será cassado.

Qualquer que seja o resultado das votações, o presidente da Câmara deve comunicar a Justiça Eleitoral e, no caso de cassação, deve convocar o suplente.

Nova denúncia chega à comissão

No último dia 16, Maycon Cesar entregou à comissão processante um documento de 186 páginas no qual embasava sua defesa jurídica das acusações protocoladas na Câmara de Vereadores.

Uma semana depois, quando a comissão se reunia para votar o parecer do relator, uma nova denúncia chegou ao presidente Cláudio Aragão.

_ É uma nova ação, protocolada por um munícipe, que pede a abertura de processo de investigação e cassação do mandato do Maycon. Conforme os procedimentos da comissão, a nova denúncia é somada à documentação em análise, uma vez que a investigação já existe _ explicou Aragão.

O documento diz que Maycon Cesar teria usado de influência política para induzir uma ação policial contra o denunciante. O processo chega a citar que o vereador teria “induzido toda a corporação institucional para mover a aparelhagem pública a seu bel-prazer”. A nova denúncia deve ser analisada ainda nesta semana pelos membros da comissão.