Momentos após a definição do vencedor do leilão da área de Libra, representantes do governo federal avaliaram positivamente o resultado da concorrência pela área do pré-sal. O consórcio formado por Petrobras (40%), as chinesas CNOOC e CNPC (10% cada), a francesa Total (20%) e a Shell Brasil (20%) foi o único a apresentar proposta na licitação realizada nesta segunda-feira, dia 21, no Rio de Janeiro.
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A falta de outros consórcios na concorrência não foi vista pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, como prejudicial ao leilão. Ela destacou a grande participação estatal na formação do consórcio e disse que a disputa por Libra começou antes da habilitação oficial das empresas.
– Sucesso maior do que esse era difícil de imaginar – afirmou.
A proposta apresentada foi a mínima exigida no edital, que previa oferta do chamado óleo-lucro ao governo de 41,65%. As empresas agora ganharam o direito de explorar a área de Libra por 35 anos, período no qual podem ser investidos até US$ 181 bilhões. O contrato deve ser assinado com o governo no próximo mês, tornando o consórcio apto a começar imediatamente a pesquisa e exploração da área de mais de 1,5 mil km2 na Bacia de Santos.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governo não tem preocupação em alterar o modelo de concessão das áreas de petróleo que foi iniciado em Libra. O regime de partilha, que mantém o petróleo como propriedade exclusiva do Estado e impõe uma série de regras para exploração, foi avaliado como satisfatório pelo ministro.
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– Não temos nenhuma frustração (com o resultado). Estamos muito satisfeitos com o resultado. Em cada leilão que se faz, há um ajuste no edital, mas neste momento não consideramos a necessidade de mudar a lei – garantiu Lobão, que ainda afirmou que não devem ser realizados novos leilões do pré-sal em 2014.
Sobre a área de Libra
A área do pré-sal de Libra tem potencial estimado entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Onze empresas se habilitaram para participar do leilão do governo federal, sendo 10 delas estrangeiras. Para se ter ideia da dimensão do leilão da área de Libra, o arrecadado com o leilão de Libra supera todos os leilões de concessão já realizados até então pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desde 1999, a agência tinha arrecadado até então R$ 8,9 bilhões. Somente o bônus de assinatura de Libra custou R$ 15 bilhões.
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