Com reforço de outro advogado, JEC tem nova estratégia para defender o título

Seja em um jantar com amigos no Rio de Janeiro ou até mesmo no café da manhã desta quarta-feira em Belo Horizonte. Tudo o que se passa pela cabeça do advogado Domingos Moro acaba convergindo no mesmo assunto: o julgamento envolvendo a final do Catarinense, entre Joinville e Figueirense, que terá mais um capítulo escrito na tarde desta quarta no pleno do STJD, a partir das 14 horas.

Contratado pelo JEC para auxiliar em sua defesa, o experiente jurista fala com entusiasmo sobre o tema, que, mesmo considerando complicado, garante que é aquilo que alimenta a sua vontade de “viver profissionalmente”.

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Para tentar fazer valer aquilo que conquistou dentro de campo, o Joinville foi em busca de um reforço para o seu departamento jurídico, derrotado nas duas instâncias anteriores: a 1ª Comissão Disciplinar e o pleno do TJD-SC. O nome a que se chegou foi o de Domingos Moro, figura conhecida e respeitada por auditores e colegas de profissão.

O defensor do Joinville está animado com a causa. Com uma argumentação “polêmica e que vai dar o que falar”, Moro acredita, sim, em um desfecho diferente ao dos anteriores no resultado do julgamento. Para isso, a palavra que vai nortear o trabalho dos advogados tricolor será “consequência”.

Para Moro, o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) teve tempo para impedir que os jogos da decisão do Estadual fossem realizados, o que teria evitado todo este imbróglio jurídico. Mas, com a omissão do órgão, as finais foram disputadas, o título sobre o Figueirense foi comemorado pela torcida do JEC.

Ainda mais importante do que isso, na visão do advogado, é o fato de que não seria possível a realização de novos jogos decisivos entre Joinville e Figueirense porque as equipes já não são as mesmas, já que atletas chegaram e deixaram os clubes. Apesar de existirem jurisprudências na Justiça Desportiva contra e a favor aos anseios do Tricolor, Moro vê o julgamento desta tarde como algo excepcional.

Ele não imagina qual fim terá essa história, mas está confiante de que ajudará o JEC a manter aquilo que “ganhou e não quer perder”.

Entenda o caso

– Já classificado no último jogo do hexagonal, o JEC empatou por 0 a 0 com o Metropolitano, numa partida considerada sem importância. Assim, até o atleta da base André Diego Krobel chegou a ser relacionado, mas não saiu do banco.

– Só após o primeiro jogo da final, o JEC acabou denunciado pela procuradoria do TJD-SC porque foi constatado, com atraso, que o garoto não tinha contrato profissional. Ele completou 20 anos no dia 28 de março, enquanto a partida ocorreu dia 18 de abril. E é vedada a participação em competições profissionais de atletas não profissionais com idade superior a 20 anos.

– Em meio ao impasse, o JEC levantou a taça com o aval da federação após o segundo empate com o Figueirense. O título, no entanto, não foi homologado devido à possibilidade de o JEC vir a ser punido com a perda de quatro pontos. Foi o que aconteceu nos julgamentos em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC).

ENTREVISTA | DOMINGOS MORO ?

AN – O que o Joinville vai argumentar de diferente para que o resultado não seja o mesmo do TJD?

Domingos Moro – Eu não posso fugir do que já está no processo, mas acho que, embora esteja muito interessante, isso ainda não esteja maduro o suficiente para produzir um resultado diferente do que é esperado. Então, vamos fazer uma análise muito clara e firme das consequências do que houve. Queremos trazer à discussão aos auditores a questão da absoluta excepcionalidade deste caso, já que as consequências (realização de outras finais) são muito complicadas. ?

AN – Quais seriam essas consequências?

Domingos Moro – A consequência maior está no sentido de que a competição acabou, a comemoração foi feita. O Tribunal de Santa Catarina teve a chance de evitar a realização dos jogos finais, mas não o fez, e isso é um ponto importantíssimo. A notícia de infração do atleta é anterior ao primeiro jogo da final. Antes da segunda partida, havia pedido do Figueirense para que ela não fosse realizada. O Tribunal não fez nada e podia ter feito. Agora, se se volta atrás na decisão, o que vai ser feito? Quem vai jogar? Os jogadores inscritos naquelas partidas não continuam em seus times. Quem tem pode para decidir o que seria feito? A Federação Catarinense? O Delfim? Isso não está no regulamento.

AN – Existem outros casos semelhantes?

Domingos Moro – É por isso que estou no processo. Nos grandes casos em que trabalhei, acabei tendo um resultado diferente daquele que se imaginava. Foram construções diferentes para poder se chegar a um resultado diferente. A mesmice desse processo é levar o mesmo resultado do Guarani de Palhoça. É um campeonato igual, uma situação igual e que já tem decisão. Então, na teoria, a tendência é a punição do Joinville. É o mesmo caso, mas a consequência é a mesma? Não é. Tecnicamente, o STJD pode dizer que a decisão é essa e que o problema é de vocês. Mas vocês quem? A CBF? A Fifa? A federação catarinense?

AN – Se o JEC não tiver ganho de causa, o que pode acontecer?

Domingos Moro – O Figueirense não pode ser declarado campeão. Não se pode tirar o título de um e dar para o outro, pois não se pode tirar a possibilidade desportiva de disputar o título. E aí começa a complicar. Mesmo invertendo os mandos de jogos, teria que se realizar novas partidas. No Estadual, o Joinville não conseguiu vencer o Figueirense nas finais. No Brasileiro, foi lá e venceu. Será que o Figueirense quer jogar de novo? Temos um problema de economia processual também. Vamos imaginar que o STJD tome uma decisão e diga que o problema é da FCF. Se a FCF tomar alguma decisão, e ela não agradar algum dos clubes, eles ingressarão novamente na justiça, lá na Comissão Disciplinar, em uma nova série de julgamentos. É preciso resolver tudo e decidir. Ou divide o título ou declara-se dois campeões, não sei. O meu problema é fazer um bom trabalho amanhã e preservar o que o Joinville ganhou e não quer perder.