A temporada de cruzeiros começa com 11 navios percorrendo a costa brasileira e as autoridades prestando muita atenção às condições de trabalho porque o histórico do setor é complicado. O assunto será discutido na manhã desta quarta-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.
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O comum é a temporada começar bem e os casos de assédio moral e até sexual começarem a ocorrer a medida que o verão avança, explica o coordenador Nacional de Inspeção Portuária e Aquaviária do Ministério do Trabalho, Rinaldo Gonçalves Almeida.
Ele disse que os contratos assinados não são regidos pelas leis brasileiras, mas ressaltou que é possível recorrer à Justiça. Acrescentou que inspeções de auditores feitas em temporadas anteriores constatou más condições de higiene.
Somente no ano passado foram registrados 26 surtos de doenças no Brasil e 4,3 mil pessoas afetadas. Também foram verificadas jornadas exaustivas de até 20 horas diárias e pessoas trabalharem o mês todo sem direito a um dia de folga. O setor com mais abusos é o restaurante, seguido das camareiras.
Integrante da Organização de Vítimas de Cruzeiros no Brasil, Arthur Fernando de Souza, afirmou que se o funcionário não se submeter a escala de trabalho é demitido. Ele lembrou que esta não é uma opção porque é preciso pagar pelos cursos, exames de saúde e deslocamento até o porto fazendo as pessoas chegarem para trabalhar com uma dívida de R$ 1,5 mil.
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Além disso, o contrato permite que um terço do salário fique retido no primeiro trimestre. O Ministério do Trabalho sugere que qualquer brasileiro embarque num navio com o e-mail e o telefone para denúncias. O endereço defit.sit@mte.gov.br e o número (61) 2031 2036.
A situação dos funcionários de cruzeiro é acompanhada por um grupo de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos. A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos garantiu que cumpre a legislação trabalhista e trata de maneira justa os funcionários.
