Coluna do Pancho: O desafio que o prefeito Napoleão vai enfrentar em Blumenau

Pouco antes de começar a responder as perguntas feitas pelo Santa, em entrevista realizada na quinta-feira da semana passada em seu gabinete (leia a entrevista aqui), o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) parafraseou o colega curitibano Gustavo Fruet (PDT): “é o pior momento para ser prefeito nos últimos 50 anos”.

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O chefe do Executivo blumenauense se referia ao cenário conjuntural. Mesmo em tempos de bonança econômica, as prefeituras sempre dependeram de recursos de fora do próprio caixa para ajudar a custear áreas que são vividas, de fato, no dia a dia das cidades – como saúde, obrigação majoritariamente federal, ou segurança pública, a cargo do governo estadual. É a discussão do pacto federativo, que concentra a maior fatia das receitas nas mãos da União (cerca de 70%) e deixa municípios como Blumenau, que arrecada muito, sem o mesmo volume de retorno de verbas. A atual crise, diz o prefeito, tornou a situação ainda mais crítica.

Para ilustrar o difícil momento, Napoleão cita um levantamento da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e dados que apontam, entre o período de 2013 e 2015, quedas significativas em repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (5%), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (20%) e de impostos como ICMS (8%) e IPVA (5%) à cidade. Só em relação ao Fundeb, o prefeito calcula um déficit de até R$ 4 milhões por mês no ano passado. O dinheiro deveria vir do governo federal para pagar salários de professores, mas hoje sai da prefeitura.

– É o recurso que poderia tapar buraco, mas vai cobrir essa deficiência.

A prefeitura de Blumenau não é a única do país com problemas na arrecadação e repasses de recursos. Raro, aliás, é encontrar quem esteja em situação confortável. Mas os prefeitos não podem se isentar de parte da culpa. No caso de Napoleão, o grande desafio será provar que, mesmo em um cenário de paralisia nacional, houve avanços na gestão municipal, ainda que nem todos, como ele diz, sejam perceptíveis por parte da população.

O prefeito acredita que a atual safra de gestores municipais será lembrada daqui a 20 anos pelo enfrentamento de uma das piores crises da história do país. Resta saber se o tucano estará no time dos vilões ou no dos mocinhos. As urnas e a história dirão.