Cinco anos após início das obras, Hospital de Biguaçu está pronto mas não tem data para inauguração

O Hospital Regional de Biguaçu completa cinco anos de promessas hoje. Em 9 de abril de 2010 foi lançada a pedra fundamental da estrutura que iria atender 8 mil pacientes em 110 leitos a cada mês e desafogar o atendimento em Saúde da Grande Florianópolis, principalmente do Hospital Regional de São José.

Apesar de a obra orçada em R$ 24 milhões estar finalizada desde o ano passado e a seleção de 187 funcionários encaminhada, a inauguração ainda não aconteceu e os corredores permanecem vazios. O principal motivo é ausência de recursos para manutenção do hospital – R$ 3,2 milhões mensais provenientes do Ministério da Saúde e do Governo do Estado.

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Segundo o administrador do Hospital Regional de Biguaçu, Valmor Busnelo, a portaria que irá garantir repasse de 50% da verba do Ministério da Saúde ainda não foi publicada em Brasília. O governo estadual, que irá complementar o orçamento mensal, espera a sinalização da esfera federal.

– A situação se mantém. Enquanto esse documento não sair, não há garantia de recursos. Até acho que o Estado inicialmente teria condições de arcar com a mensalidade sozinho, mas não seria interessante porque o Ministério poderia achar que não precisa mais ajudar – opina.

Valores em negociação

A Prefeitura de Biguaçu diz que o governador Raimundo Colombo já garantiu 50% da mensalidade do hospital. Mas, por telefone, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde argumenta que o percentual só será oficializado após o lançamento da portaria federal.

– O valor está em negociação, mas o Estado já participou com R$ 6,5 milhões para construção, este ano autorizou R$ 2,3 milhões para aquisição de equipamentos e também assumiu o compromisso de bancar parte do custeio da folha de pagamento – afirma a assessoria.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno até às 10h14min desta quinta-feira, 9.

Prefeito fala em mobilização

– Eu não arrisco mais data de inauguração, porque isso não depende só da gente – diz o prefeito Ramon Wollinger.

Contando com a boa vontade da União na publicação da portaria e do Estado ao honrar o compromisso da verba complementar, Valmor mantém o prazo final de inauguração para julho.

– Será uma vergonha se o hospital não estiver funcionando em agosto, mas pode acontecer se nenhum dos dois Poderes [estadual e federal] assumir – pondera o administrador.

O prefeito, por sua vez, garante que está acertado que governo do Estado e Ministério da Saúde pagarão as custas, meio a meio.

– Hoje (quarta-feira) falei com o governador Colombo. A documentação da prefeitura em Brasília está em dia. Basta assinar a portaria no Ministério da Saúde.

Enquanto isso, Rollinger fala em aumentar a pressão pela abertura:

– Tenho falado sobre o hospital nas entidades e começamos uma abaixo-assinado para que a população também mostre que apoia a abertura do hospital, criando uma nova força de mobilização. São eles os grandes prejudicados – afirma.

Ainda faltam equipamentos

Apesar de o orçamento para mensalidade do Hospital Regional de Biguaçu ser o principal impasse atual, Valmor também explica que a compra de equipamentos é outro problema. De acordo com o administrador, alguns itens vitais ao hospital ainda não foram adquiridos, a exemplo de aparelhos para anestesia.

A compra depende, principalmente, de duas verbas: R$ 2,27 milhões provientes do Estado, que já estão com o município e devem ser gastos em abril, e R$ 2,5 milhões fornecidos pela União. Esse último repasse enfrenta o terceiro processo licitatório devido a problemas com fornecedores.

– Mas isso não será um entrave para a inauguração. Iremos nos virar sem ou alugar no início, se for preciso – explica Valmor.

Histórico do Hospital Regional de Biguaçu

:: O hospital é esperado pela comunidade local desde abril de 2010, quando foi anunciada a obra que seria construída pela Organização Mundial da Família (OMF), de Curitiba.

:: Incompatibilidade do projeto com normas da Vigilância Sanitária resultou em um embargo no ano seguinte, quando a construção já estava na fase final.

:: Os custos adicionais para adequação foram motivo de conflito judicial entre município e a OMF, o que atrasou ainda mais a inauguração.

:: Orçado inicialmente em R$ 24 milhões, a obra tem um custo final de cerca de R$ 30 milhões.

A estrutura

:: 7 mil m² de área construída

Leitos

:: 110 no total

:: 33 de clínica médica

:: 21 de clínica cirúrgica

:: 21 de obstetrícia

:: 11 de pediatria

:: 18 para UTI

Capacidade por mês

:: 3 mil exames de análises clínicas

:: 2,3 mil exames radiológicos

:: 1,3 mil sessões de fisioterapia

:: 770 ultrassonografias

:: 374 endoscopias

:: 250 eletrocardiogramas

:: 237 cirurgias

:: 160 partos

Funcionamento

:: 70% para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), 30% particular e funcionará de portas fechadas.

:: Serão atendidos apenas pacientes referenciados por outras unidades de saúde ou emergências trazidas pelo Samu e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

:: A Secretaria Municipal vai trabalhar na regulação, marcação de exames e consultas especializadas.