1 – Chape encaminha título do turno no Catarinense; clássico movimenta Capital
Continua depois da publicidade
A quarta-feira de futebol terminou com o encaminhamento do título do turno do Catarinense por parte da Chapecoense. O time do Oeste bateu o Metropolitano por 3 a 0 na Arena Condá e abriu cinco pontos para o vice-líder. Outros dois jogos deram sequência à sétima rodada: Brusque 1 x 0 Guarani de Palhoça e Inter de Lages 2 x 2 Joinville. Nesta quinta, o clássico Avaí x Figueirense movimenta a Capital no fechamento da rodada. A quarta-feira teve ainda a derrota do Criciúma por 1 a 0 para o Atlético-PR na Arena da Baixada, pela Primeira Liga, o que complica a vida do time catarinense no torneio interestadual.
2 – União admite cobrança de juros sobre juros na dívida de SC
As duas principais linhas de argumentação da ação movida por Santa Catarina para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o método de recálculo da dívida com a União foram rebatidas pelo governo federal nesta quarta-feira, último dia do prazo concedido pelo ministro Luiz Fachin. Baseada em parecer de 10 páginas da Secretaria do Tesouro Nacional, a defesa admite a cobrança de juros sobre juros, mas argumenta que isso está previsto no texto da lei aprovada em 2014 e que não foi incluído no decreto editado em dezembro para regulamentar a renegociação das dívidas de Estados e municípios.
3 – Aprovado projeto que desobriga Petrobras a participar do pré-sal
Continua depois da publicidade
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao PLS 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo partilha de produção de petróleo, especialmente na exploração da camada pré-sal. Originalmente de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ele tramitava em regime de urgência. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
4 – TCE impõe prazo para licitação para o transporte na Grande Florianópolis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) publicou nesta quarta-feira, em Diário Oficial, uma decisão que estabelece o prazo de 12 meses para que o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) abra uma licitação para um sistema de transporte coletivo intermunicipal para a região da Grande Florianópolis. A decisão do auditor-substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi é resultado do julgamento de uma auditoria que identificou problemas no atual serviço.
5 – Governo de SC fará nesta quinta-feira o primeiro leilão de imóveis de 2016
Continua depois da publicidade
O governo de Santa Catarina fará nesta quinta-feira o primeiro leilão de imóveis de 2016. Estarão disponíveis 28 bens, localizados em oito cidades catarinenses, que poderão ser arrematados pelo melhor lance. A expectativa é de arrecadar cerca de R$ 13 milhões. O leilão começará às 13h30min, no auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo do Governo do Estado, na SC-401, em Florianópolis. Os imóveis estão abertos à visitação dos interessados desde o dia 15.