Cesare Battisti deixa penitenciária de Brasília após decisão do STF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti na noite de quarta-feira, o italiano deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou preso nos últimos quatro anos.

Passavam cinco minutos da meia noite desta quinta quando Battisti saiu do presídio com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que o defendeu desde o início do processo. Os dois seguiram para um condomínio fechado da capital federal.

O advogado de Battisti no processo de extradição, Luís Roberto Barroso, afirmou que a primeira coisa que ele quis fazer ao deixar a carceragem foi tentar telefonar para as filhas. Nesta quinta Barroso vai protocolar no Ministério da Justiça um pedido de visto permanente para Battisti. No momento, o ex-ativista está no país como imigrante ilegal.

O julgamento

Em sessão tensa e longa, os ministros afirmaram que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a entrega de Battisti ao governo italiano é ato soberano e não podia sequer ser analisado pela Corte. E, ao final de uma sessão de aproximadamente seis horas, determinaram a imediata soltura de Battisti.

A sessão de quarta pôs fim a um processo que durou quatro anos, colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conflito com o tribunal, gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Itália, motivou discussões ríspidas entre ministros e acusações de que o Judiciário estaria interferindo em poderes soberanos do Executivo e do presidente da República.

Entenda o caso

O processo de extradição foi ajuizado pela Itália em maio de 2007 e teve seu primeiro julgamento no STF no fim de 2009. Antes disso, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu conceder refúgio político a Battisti, o que não bastou para livrá-lo do processo de extradição, nem da prisão.

Ao analisar o caso, o STF entendeu que o ativista deveria ser extraditado, porém deixou a palavra final para a Presidência da República por entender que se tratava de um ato político.

O caso ficou nas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o último dia de seu mandato. Em 31 de dezembro do ano passado, Lula se decidiu pela não extradição de Battisti. Novamente, a decisão não foi suficiente para soltar o italiano.

Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, era necessário aguardar que o plenário do Supremo dissesse se o teor da decisão de Lula estava de acordo com o que foi definido em 2009 e com o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália.