Caso Pizzolato: representantes da PGR foram à Itália buscar informações

Dois representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegaram na última quinta-feira à Itália para trocar informações com autoridades da polícia, Ministério Público e Judiciário locais sobre o caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e detido desde a semana passada em uma prisão italiana.

Os procuradores Eduardo Pellela, chefe da Gabinete do procurador-geral, Rodrigo Janot, e Vladimir Aras, chefe da área de Cooperação Internacional da PGR, iniciaram sua viagem por Roma, onde passaram a sexta-feira e ficarão no fim de semana. Na segunda-feira, eles irão a Bolonha, onde fica a Corte de Apelação em que tramita o processo relativo à prisão de Pizzolato, e, na terça,estarão em Modena, onde Pizzolato está na prisão de Sant’Anna.

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Os procuradores querem colher elementos que poderão ser usados no pedido de extradição que o país prepara para apresentar à Itália. Ítalo-brasileiro, Pizzolato, em setembro de 2013, passou por terra do Brasil para a Argentina e em Buenos Aires pegou um avião para a Espanha, de onde foi para território italiano. Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o ex-dirigente do BB esperava que, por também ter nacionalidade italiana, estaria seguro no país estrangeiro. Ao ser preso, estava com documentos em nome de um irmão que morreu em 1978, o que complicou a sua situação. Agora, além dos crimes cometidos no Brasil, pelos quais foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), terá de responder por delitos na Itália, com penas que podem somar nove anos.

Entre os interesses da Procuradoria, está o material apreendido com Pizzolato ao ser preso em Maranello, a poucos quilômetros de Modena. Há equipamentos de informática, como um tablet e um computador, e informações bancárias que indicam movimentação de dezenas de milhares de euros. Com o ex-diretor, também havia 15 mil euros em dinheiro. Há indícios de pelo menos três contas na Espanha. No Brasil, especula-se que Pizzolato teria uma quarta conta, em um banco suíço, em nome de outra pessoa. Um ponto considerado fundamental é o acesso aos computadores, onde pode haver informações sobre o mensalão, segundo a Polícia Federal. O chefe da Interpol na Itália, coronel Francesco Fallica, disse à reportagem que assim que chegar uma carta rogatória do Brasil o conteúdo das máquinas será examinado.

Nesta quinta-feira, Pizzolato foi indiciado pela Polícia de La Spezia, região onde fica Porto Revere, localidade à beira-mar onde o ex-diretor se refugiou algum tempo no fim de 2013, pelos crimes de falso testemunho, substituição de pessoa e falsidade ideológica. Lá, ele apresentou-se como Celso Pizzolato, o irmão morto. Desde 2007, o ex-dirigente do BB obteve documentos verdadeiros em nome de Celso, como CPF, título eleitoral e até comprovante de votação, e os usou para conseguir dois passaportes – um brasileiro e outro italiano. Foi com o documento fornecido pela Itália, que é verdadeiro, embora com nome de outra pessoa, que Henrique saiu do Brasil e, depois de passar pela Espanha, foi para território italiano.

A Polícia local entendeu que Pizzolato cometeu os crimes quando se apresentou, inclusive para funcionários públicos, como outra pessoa. O ex-dirigente do BB registrou-se como Celso Pizzolato em um hotel e depois na prefeitura, para alugar uma casa em Porto Revere. Ao ser preso, na semana passada, na casa de um sobrinho, chegou a dizer: “Eu sou o Celso”. Essas atitudes também pesaram para que a Justiça o mantivesse preso, avaliando que havia perigo de fuga. Pizzolato está na cadeia de Sant’Anna, em Modena. Em sua defesa, disse que usou os documentos do irmão porque os originais foram furtados na Espanha, na véspera de viajar. Seus passaportes originais, porém, tinham sido confiscados pela Justiça brasileira, e há o registro de sua saída da Argentina como Celso.

Dos três crimes, o que tem maior pena é o de falso testemunho. São de dois a seis anos de cadeia para quem, depondo ante autoridade judiciária, “afirma em falso ou nega a verdade”, segundo o artigo 372 do Codigo Penal italiano. Já o delito de falsidade ideológica tem pena de dois anos de prisão, segundo o artigo 483, e o crime de substituição de pessoa (artigo 494), rende mais um ano de cárcere.

Uma possível condenação de Pizzolato à prisão na Itália seria uma ironia, já que o ex-diretor do BB contava poder viver livre em território italiano, por ter a cidadania do País. Uma de suas obsessões é submeter as provas que o condenaram, no processo do mensalão, à Justiça local, por considerar que o Supremo Tribunal Federal agiu politicamente. No momento, o ex-diretor se prepara para enfrentar o pedido de extradição do Brasil, que tem poucas chances de sucesso. Poderá, porém, cumprir pena na Itália por delitos cometidos na fuga. O advogado de Pizzolato, Lorenzo Bergami, prepara um recurso pedindo prisão domiciliar para seu cliente.

A Interpol divulgou em seu site uma foto do passaporte falso usado pelo foragido: