Caso Marcos Queiroz em Joinville mostra a necessidade de cuidados na hora de comprar imóveis

A pressa, a falta de informação e a ilusão com preços “milagrosos” são os principais perigos na hora de comprar imóveis, orientam profissionais do ramo. A necessidade de cuidados voltou a ficar evidente com o caso Marcos Queiroz, suspeito de lesionar 298 clientes em Joinville com a venda de apartamentos e materiais de construção.

A primeira precaução em uma compra deste tipo – que muitas vezes significa a maior aquisição de uma pessoa ou família – é deixar a pressa de fechar o negócio de lado e buscar informações sobre a empresa, o vendedor e o empreendimento.

O melhor é começar pelo histórico da empresa que está vendendo o imóvel. Vale conversar com outros clientes da empresa e conferir pessoalmente outros empreendimentos que ela já entregou, para ver se a estrutura e o acabamento são bons, se a obra foi entregue no prazo, entre outros dúvidas.

Informações mais complexas, como saber se a empresa tem ações na Justiça ou denúncias no Programa de Proteção ao Consumidor (Procon), também ajudam a conhecer melhor o que se está comprando. O serviço de uma consultoria imobiliária e de um advogado podem ser úteis, por eles conhecerem os caminhos para levantar estas informações.

-O mercado imobiliário é muito restrito. Um bom consultor de imóveis poderá dar a sua impressão quanto a empresa vendedora-, orienta o advogado Renato de Castro Júnior, especializado em direito imobiliário.

Por lei, só as imobiliárias e corretores de imóveis que tenham CRECI (registro junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis) podem intermediar a comercialização de imóveis. Vale pedir o registro e, se necessário, perguntar ao Conselho se ele é válido.

A comercialização por pessoa ou empresa que não tenham o CRECI, como era o caso do Grupo Marcos Queiroz, segundo a Polícia Civil, é considerada ilegal e deve ser denunciada ao conselho ou à própria polícia.

Construtoras e incorporadoras também são obrigadas a fazer o registro da incorporação no Cartório de Imóveis no caso de imóvel na planta ou em construção. O registro reúne documentos como comprovação de posse do terreno, memorial descritivo do imóvel após pronto etc.

-Qualquer pessoa pode ir até o cartório e pedir para ver o registro da incorporação. Sem ele, um empreendimento não pode ser vendido. Incorporadoras e imobiliárias com reputação no mercado oferecem a documentação ao cliente como garantia-, explica Rodrigo Alves da Silva, diretor administrativo-financeiro de uma imobiliária.

Passada essa peneira, é preciso ainda ler com atenção os contratos, analisar bem as formas de pagamento e guardar o máximo de documentação possível sobre a compra que se está fazendo. Caso venha a ter problema depois, como atraso na entrega da obra, obra fora do que divulgado ou mesmo falência da construtora, o comprador terá provas para buscar na Justiça seus direitos (veja as dicas abaixo).

Advogado teve contato com empresa do Grupo Queiroz

O advogado Renato de castro Júnior, especializado em direito imobiliário, conta uma história que ilustra bem os cuidados básicos necessários e práticas que não condiziam com isto por parte do Grupo Marcos Queiroz.

Ele diz ter atendido uma cliente, há alguns meses, que recebera uma proposta de trocar um terreno por dois apartamentos vendidos pelo suposto empresário, antes de haver suspeitas sobre ele. Interessada no negócio, a mulher procurou o escritório de advocacia para pedir orientações.

-Minha surpresa foi ir até uma das empresas do grupo e descobrir que eles não permitiam análise do contrato da permuta (troca) do terreno pelos apartamentos fora de lá. Queriam que a cliente assinasse na hora. A advogada do empresário sabia que isso ia contra o bom senso da advocacia, mas disse que eram diretrizes do Grupo Queiroz-, conta Renato.

Segundo o advogado, a negativa da empresa em dar tempo à análise do contrato serviu como primeiro indício de desconfiança. A orientação foi de que a cliente não fechasse negócio, o que de fato não ocorreu. Com o sumiço do empresário e a revolta dos clientes, a iniciativa da mulher de buscar orientações técnicas antes de fechar o negócio a livrou de um grande prejuízo.

Dicas na hora de comprar imóvel

– Verifique se o vendedor ou construtora é confiável, se já entregou outras obras, qual a qualidade delas. Converse compradores antigos para ter referências e saber se não houve problemas no negócio.

– Desconfie se o preço for muito baixo ou se as condições do negócio parecerem “milagrosas”. Mesmo que a obra seja entregue, ela pode ter qualidade ruim se o preço for muito abaixo dos praticados no mercado. Muita facilidade pode cheirar a falcatrua.

– Busque o serviço de um bom consultor de imóveis, de um corretor ou imobiliária com boa reputação e de um advogado de confiança. Eles irão cobrar pelo serviço, mas vai sair mais barato do que entrar em um negócio sem saber os riscos.

– Verifique a matrícula atualizada do imóvel e o registro da incorporação. A matrícula é o que garante que o mesmo vendedor é o dono do terreno que está comercializando. O registro da incorporação reúne as informações sobre o imóvel que será construído.

– Peça a planta da construção, estude e tire dúvidas sobre o imóvel que está comprando, para não ter surpresas depois, como descobrir que o local tem uma garagem em vez de duas, como dizia uma propaganda, entre vários outros detalhes.

– Analise se você tem condições de pagar pelo imóvel, de arcar com um financiamento e oriente-se sobre custos que terá de pagar durante a obra, como taxas de escritura e correções nas parcelas. Não ter como pagar depois de o negócio estar fechado pode implicar na perda do imóvel e de tudo que já foi pago.

– Leia com calma os contratos, memorial descritivo e outros documentos. Não assine nada, não dê sinais em dinheiro, entradas ou pague parcelas na pressa e com dúvidas.

– Guarde toda a documentação, contratos e até propagandas do imóvel. Caso haja problemas depois, como atraso na entrega, má qualidade ou inadequações na obra ou problemas mais graves, você terá como buscar seus direitos na Justiça.