Camelódromo permanecerá por mais duas semanas no aterro da Baía Sul

Os 154 comerciantes que ocupam o aterro da Baía Sul, na região central de Florianópolis, poderão permanecer por mais duas semanas no Camelódromo do Centro Sul, como é popularmente conhecido. A decisão foi acordada após reunião realizada entre Prefeitura da Capital, representantes da Associação dos Camelódromo Cidade de Florianópolis (Acacif) e o juiz federal Hildo Peron, autor da sentença de 2013 que obriga a cidade a devolver o terreno utilizado pelo comércio popular à União devido à ausência de licitação.

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Na tarde de ontem, 25, a procuradora-chefe da União, Dalvani Jank, manifestou-se favoravelmente à prorrogação da saída dos camelódromos até o início das obras do projeto previsto para o local – a Passarela Jardim, espaço público de convivência orçado em R$ 60 milhões composto por parque, shopping popular, quadras poliesportivas e pistas de skate.

– A União já peticionou na Justiça Federal sobre adiamento da saída do Camelódromo. Foi apresentada uma sugestão sobre esse pedido, mas esperamos a decisão do magistrado antes de nos manifestarmos sobre o assunto – informou por e-mail a assessoria da procuradora-chefe da União, Dalvani.

Decisão em março

A sentença final acontecerá em audiência pública a ser realizada na segunda quinzena de março. O encontro que provocou o adiamento do fim do Camelódromo foi pensado pela Prefeitura para evitar confronto com os comerciantes e abandono da área, que é suscetível ao domínio de usuários de drogas, conforme aconteceu com antigo espaço do Direto do Campo. A presidente da Acacif, Rosemeri Rabello, enxerga de maneira positiva o acordo, mas ainda teme a decisão final.

– É um alívio. Percebemos que a Prefeitura também deseja um acordo. Mas temos um prazo curto para respirar até que se cumpra a burocracia – explica.

Cobrança pelo cronograma da Passarela Jardim

A burocracia mencionada por Rosemeri Rabello é referente à entrega do cronograma de execução do projeto que será realizado no aterro da Baía Sul pelo município. De acordo com despacho do juiz federal Hildo Peron, a Prefeitura tem entre 10 e 14 dias para entregar os documentos atualizados. O procurador-geral do município, Alessandro Abreu, argumenta que a administração pública deverá estudar nos próximos dias a possibilidade de início de parte das obras no curto prazo.

– Daremos início à licitação do shopping popular e das quadras, por exemplo, nos próximos dias para acelerar o processo. Na audiência pública que acontecerá dentro de duas semanas, vamos apresentar o que poderemos fazer levando em consideração disponibilidade de orçamento e teremos uma definição – adianta.

O arquiteto do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Evandro Andrade, explica que o projeto tem custo expressivo, mas é viável se realizado em etapas.

– A Passarela Jardim modificou-se bastante desde a concepção do José Tabacow, que se inspirou no trabalho do Burle Marx, mas a prefeitura pretende implantá-lo. De qualquer forma, não iremos derrubar o prédio do Camelódromo, deveremos aproveitá-lo – assegura o técnico do Ipuf.

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Ameaça ao espaço é antiga

– A prefeita Ângela Amin entregou o aterro da Baía Sul, área da União, para os comerciantes que costumavam atuar na Rua Conselheiro Mafra em 1991. A decisão foi tomada para aplacar os conflitos dos trabalhadores com os vendedores do Mercado Público.

– Após estruturarem comércio popular, camelôs viram o Direto do Campo e o estacionamento da Comcap também serem alojados no terreno.

– Na primeira metade de 2013, o estacionamento foi desativado e o prédio do Direto do Campo demolido.

– Em agosto do mesmo ano, o juiz federal Hildo Peron sentenciou a saída do Camelódromo no prazo de 18 meses. O impasse seria o uso de área pública (pertencente à União) para a iniciativa privada (Camelódromo) sem processo licitatório.

– Após quatro vezes adiada a saída dos comerciantes populares, em uma reunião entre o juiz federal autor da sentença, Prefeitura e Camelódromo ficou decidido que a estrutura continuará no local até que sejam apresentados prazos e orçamento para execução da Passarela Jardim. O projeto foi concebido em 1978 pelo arquiteto do Ipuf, José Tabacow, que imaginou uma área de lazer para o local, com espaço para um shopping popular.