Camelódromo de Florianópolis deve ser fechado em dez dias

Rafael de Melo Rosa, 28 anos, vende centenas de produtos eletrônicos no box 84 do Camelódromo Centro Sul, em Florianópolis, desde os 17.

– Ajudava meu pai desde jovem. Cresci vendo os rendimentos de uma vida inteira serem investidos nesse espaço. Agora, não sei o que vou fazer – lamenta.

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A frustração do comerciante está relacionada ao fechamento do espaço, marcado pela Prefeitura da Capital para dia 26 de fevereiro – daqui a dez dias. É o fim anunciado da estrutura que existe há quase duas décadas ao lado do Terminal Cidade de Florianópolis.

O caminho praticamente sem volta é resultado de uma sentença do juiz federal Hildo Nicolau Peron, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2013. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) entende que o camelódromo é irregular, já que é uma iniciativa privada instalada em área pública. Nem licitação houve para a ocupação do espaço.

Licença de uso de 17 anos

A licença de uso da área foi entregue aos comerciantes de rua que ocupavam a Conselheiro Mafra há 17 anos no primeiro mandato da então prefeita Ângela Amin. Na época, o objetivo era ordenar esse tipo de comércio.

A decisão de remover o camelódromo já foi adiada em acordo entre União e Prefeitura por quatro vezes, mas deve se confirmar agora, segundo o procurador-geral

do Município, Alessandro Abreu.

– Não há o que fazer. A Prefeitura também é ré nesse caso e não pode ceder. Devemos retirar o camelódromo e dar sequência ao projeto de parque público – explica.

Proposta ousada para o lugar

A obra do parque mencionado por Abreu, orçada em R$ 60 milhões, é um desenho do arquiteto do IPUF José Tabacow, que trabalhou com o paisagista Roberto Burle Marx no plano original de 1978, denominado Parque Metropolitano Francisco Dias Velho.

Além de conectar o Centro Histórico ao mar com uma plataforma suspensa, quadras poliesportivas e pista de skate, o projeto prevê um shopping popular para 250 lojistas no espaço de 32 mil metros quadrados do Aterro da Baía Sul. A região compreende os antigos estacionamentos da Comcap e o Direto do Campo, desativados ano passado também por decisão federal. Evandro Andrade, arquiteto do IPUF, garante que o espaço do Camelódromo não será demolido para construção da Passarela Jardim.

Projeto sem dinheiro nem prazo de início

O problema é que a construção da Passarela Jardim levará pelo menos três anos e não deve começar tão cedo. Até lá, os comerciantes não terão onde trabalhar.

– É um projeto a ser realizado a longo prazo com recursos municipais e federais – avalia o procurador-geral do município.

Nágela Cardoso, vendedora de roupas do box 113, ainda tem esperança de permanecer.

– É muito triste essa incerteza ao longo de todos esses anos, mas ainda acredito que nós não vamos sair no dia 26.

Em caso de resistência, a Prefeitura afirma que haverá policiamento com a possibilidade de lacrar os pontos de venda e decretar prisões por desobediência,

por exemplo.

Comerciantes pedem alternativa

Para a presidente da Associação do Camelódromo Cid Florianópolis (Acacif), Rosemeri Rabello, os problemas sociais de todo esse impasse não estão sendo avaliados.

– Há famílias inteiras que tiram o sustento daqui. Precisamos de uma alternativa. Caso contrário, iremos vender nossas coisas em frente à Prefeitura -, assegura.

Rosemeri também garante que os vendedores aceitam a transição para a licitação do shopping popular previsto na obra da Passarela Jardim, mas precisam de uma solução até lá.

O fio de esperança dos comerciantes é um possível novo adiamento da remoção, que poderia ser acordado com a Advocacia Geral da União (AGU), representante jurídica da União. A Hora tentou contato com o órgão, mas não obteve uma posição sobre o assunto.