Câmaras retomam projetos para criar novas cadeiras de vereador

Quatro cidades catarinenses aumentaram os números de cadeiras de vereadores em suas câmara municipais, retomando uma discussão que ainda pode se estender para outros 36 municípios no Estado. A mais recente foi São José, que na última semana, criou seis vagas. No ano passado, Içara, Mafra e Porto União também aprovaram mudanças. As quatro somam 17 vereadores a mais em Santa Catarina.

Se todas as Câmaras que puderem aumentar aprovarem projetos – considerando ainda São José e Mafra que criaram novas vagas, mas ainda não chegaram ao teto permitido pela constituição -, seriam 114 novas cadeiras nos legislativos municipais do Estado.

Três já estão com projetos tramitando. Capinzal aprovou a matéria em primeira votação, mas ainda requer segundo turno. Em Palhoça um projeto que aumenta o número de 11 para 17 está parado e não há previsão de quando ou se realmente será votado. Barra Velha também já entrou com um projeto, mas segue engavetado.

Os representantes da maior parte – 25 câmaras – afirmaram que não pretendem aumentar o número de vereadores e que não há previsão de criar projetos para isso. Mas ao menos quatro câmaras informaram que não descartam a possibilidade de o assunto voltar em pauta – Concórdia, Navegantes, Taió e São Lourenço do Oeste. Outras quatro tentaram ampliar o quadro entre 2011 e 2013, mas as propostas foram rejeitadas – Forquilhinha, Urussanga, Morro da Fumaça e também São Lourenço do Oeste.

Desde a mudança na Constituição em 2011, segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 53% das câmaras catarinense já aumentaram o seu número de parlamentares máximos. Em todo o Brasil, o número de vereadores aumentou de 51.748, em 2009, para 57.283 no ano passado.

A principal defesa de quem é favorável ao aumento é que os municípios não estavam mais representados de forma real, de acordo com o tamanho de suas populações. Existiria uma concentração do poder na mão de poucos eleitos e mesmo grandes bairros de algumas cidades estariam sem representantes nas câmaras.

Na outra ponta, o argumento dos contrários é que eleger mais políticos não remete a mais representatividade. No caso dos bairros que não têm representantes, por exemplo, nada garante que com a criação de mais vagas os candidatos destes locais serão eleitos.