Câmara de Vereadores de Joinville discute próximos passos da LOT

As comissões de Legislação e Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville se reúnem nesta quarta-feira, às 14 horas, para decidir os próximos passos do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

Para esse encontro, serão convidados o presidente do Conselho da Cidade, Álvaro Cauduro, e seu comitê executivo. A presença de Cauduro é necessária para avaliar o ponto mais delicado agora: as várias emendas de expansão da área urbana.

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O setor jurídico do Legislativo emitiu parecer com o entendimento de que as emendas devem ser encaminhadas para o Conselho da Cidade antes da votação. Mas, durante reunião nesta segunda-feira, o presidente da Comissão de Urbanismo, Manoel Bento (PT), alertou que se o conselho discutir tecnicamente uma a uma, a LOT não será votada neste ano.

Na reunião de quarta-feira, Cauduro e o comitê devem responder como pretendem proceder. Se a Câmara achar que o processo será longo demais, vai deliberar por mandar ou não o material para manifestação do conselho.

Uma medida radical dos vereadores seria retirar as emendas, embora pouco provável de acontecer. Os parlamentares não querem se desgastar perante às comunidades que pediram as mudanças previstas nas emendas.