Audiência da LOT lota plenário da Câmara de Vereadores de Joinville

A última audiência da LOT, realizada na noite desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Joinville, lotou o plenário do Legislativo. Cerca de 250 pessoas compareceram.

Dos mais de 40 inscritos, 20 tiveram autorização para usar a palavra e aproveitaram a oportunidade para demonstrar grande preocupação com o adensamento populacional e a falta de estudos mais profundos sobre o impacto na qualidade de vida e na mobilidade urbana.

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Entre os representantes das comunidades, os do bairro Anita Garibaldi foram um dos mais mobilizados. Encomendaram estudo técnico próprio e vários moradores usaram a palavra. Os questionamentos e sugestões serão analisados pelas comissões de Legislação e Urbanismo na segunda-feira em reunião extraordinária.

A audiência vai ajudar a embasar os pareceres dos relatores das comissões de Legislação e Urbanismo e que terão que ser votados nas comissões antes de ir a plenário. Ainda não há data para votação da LOT.

Também na segunda-feira, as comissões de Urbanismo e de Legislação vão avaliar se as dezenas de emendas apresentadas até agora terão de ser submetidas à análise do Conselho da Cidade.

Se for esta a decisão, as propostas à LOT serão avaliadas pelos conselheiros em agosto e, somente após o sinal verde, o projeto volta para a votação da Câmara, onde está em tramitação desde junho do ano passado.

A LOT é uma lei complementar que detalha o Plano Diretor de Joinville, aprovado em 2008, transformando-se em uma legislação ampliada da antiga Lei de Uso e Ocupação do Solo.