Câmara de Vereadores de Blumenau está cautelosa sobre mudanças no número de vereadores

Com população estimada em 334 mil habitantes, Blumenau está apta a ter uma Câmara de Vereadores composta por 23 parlamentares. Hoje a cidade tem 15. A possibilidade do aumento no número de representantes entrar na pauta de discussões do próximo ano existe, mas o assunto ainda é tratado com cautela pelos atuais vereadores, que em sua maioria optaram por não tomar partido na situação. Dos 13 ouvidos pelo Santa ontem – dois não foram à sessão e não foram localizados pelo celular -, oito preferiram não se manifestar.

A maioria dos vereadores afirmou que precisava consultar suas siglas ou blocos antes de se manifestar. Marcos da Rosa, Alexandre Caminha e Jefferson Forest foram os únicos que disseram ser favoráveis. O assunto divide opiniões: enquanto um especialista em Sociologia afirma que o aumento proporcionaria maior representatividade aos bairros do município, Itajaí, que já passou pelo processo, aponta que é preciso cautela.

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O presidente da Câmara, Vanderlei de Oliveira (PT), garante que o assunto não deve entrar na pauta neste ano. Mas apesar de o tema não estar em suas prioridades, ele defende que o debate seja retomado. Até o fim do mandato, suas principais demandas são a eleição da próxima Mesa Diretora – que deve ocorrer em dezembro – e a votação do orçamento da prefeitura para 2015.

– Tenho acompanhado o assunto há anos. O número de vereadores em Blumenau é o mesmo de Brusque. Na década de 1980 Blumenau já tinha 21 vereadores. Com os atuais 15 a Câmara não consegue atender as demandas e pautas de Blumenau – avalia o parlamentar.

Nos últimos anos o assunto foi debatido em inúmeras câmaras da região. Algumas, como Itajaí, optaram por elevar o número de parlamentares. Brusque – com cerca de 119 mil habitantes – também fez modificações e passou de 10 para 15 vereadores.

A lei determina que municípios que possuam de 300 a 450 mil habitantes tenham o limite de 23 vereadores. Para que o número de eleitos em Blumenau seja alterado é preciso que os vereadores aprovem uma emenda à Lei Orgânica do município, que estabelece o máximo de 15 parlamentares.

Blumenau chegou a ter 21 representantes até 2004, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral fixou o número de vereadores, reduzindo para 14 as vagas de parlamentares à legislatura seguinte. Em 2008 a cidade ganhou mais uma cadeira, pois pois a população passou de 298.603 habitantes.