Especialista acredita que aumento no número de vereadores traz maior representatividade

O professor de Sociologia do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia da Furb Nelson Garcia Santos defende a alteração na lei municipal para o aumento no número de vereadores. Ele acredita que quanto menos pessoas envolvidas no processo decisório, menos participativa é a democracia. Portanto, um projeto desta natureza seria uma alternativa para aumentar a representatividade no legislativo blumenauense. Por outro lado, afirma que elevar o número de cadeiras não é garantia de maior qualidade no trabalho parlamentar.

– A democracia quer sangue novo, mais gente participando do seu processo de construção. É importante ter mais mulheres, negros disputando um lugar no centro de decisão de um projeto de cidade. É preciso ampliar os parâmetros – avalia.

Para ele, quanto menos pessoas no processo que envolve dinheiro, maior o risco de corrupção. Portanto, aumentando o número de cadeiras, o próprio meio se tornaria seu fiscal. O especialista também descarta a possibilidade de elevar os custos da Câmara no caso de aumento dos parlamentares. Ele explica que o Poder Legislativo é independente, com orçamento próprio e não há possibilidade legal de aumento nos gastos. A lei estabelece um repasse de 5% do valor da receita de impostos à Câmara de Vereadores. Este ano o orçamento é de R$ 22,6 milhões.

– Outras formas de economia poderiam ser pensadas, como um prédio que não fosse tão caro e menos assessores. O Legislativo pode ver outras formas de equacionar – avaliou.

A Câmara paga cerca de R$ 49,4 mil mensais para usar o prédio no início da Rua XV de Novembro.

Falta alinhar o assunto

Para que o número de vereadores suba na próxima legislatura, a mudança na lei precisa ser feita até outubro de 2015, um ano antes das próximas eleições municipais. Por enquanto, o assunto ainda é tratado com cautela. O líder da bancada do PSD, vereador Mário Hildebrandt, acredita que o tema precisa ser discutido em grupo, mas garante que há trabalho para mais oito parlamentares em Blumenau:

– Há uma cobrança grande da sociedade para que os vereadores estejam nos bairros e não damos conta. Não conseguimos participar de todos os eventos, nem estar em todos os lugares.

O líder da bancada do PT, Adriano Pereira, afirmou que não iria se manifestar antes de discutir com os outros vereadores do partido. No entanto, seu colega petista, Jefferson Forest, declarou ser favorável. Líder do bloco formado por PSDB, PMDB, DEM e PPS, Jens Mantau afirma que o assunto não é prioridade sua nem do seu partido.

Itajaí mostra que é preciso ter cuidado

Com população estimada pelo IBGE neste ano em mais de 201 mil habitantes, Itajaí tem atualmente 21 parlamentares. A formação com mais representantes foi eleita no último pleito. Antes disso, a Câmara da cidade era formada por 12 legisladores.

Na avaliação do presidente da Casa, Osvaldo Gern (PP), que também era vereador no período e acompanhou o processo de transição, um parlamento maior não é garantia de melhoria nos serviços prestados à comunidade.

– O número excessivo dificulta a atuação parlamentar. Não tenho dúvidas de que a mudança piorou o processo. Com mais vereadores fica difícil usar a tribuna e aprovar projetos. A parte operacional da casa é muito complicada – avaliou o vereador do Partido Progressista.

Ele acredita que o processo gera um desgaste político em uma estrutura que já estaria desacreditada pela sociedade. De acordo com ele, a comunidade precisa ser convidada a debater, antes de possíveis alterações no número de vereadores.

– A sociedade não vê isso com bons olhos. A classe política está desacreditada. Prova disso é o grande número de votos brancos e nulos nas últimas eleições. Hoje aumentar o número de vereadores é um risco muito grande – opinou.