Câmara de Vereadores arquiva CPI dos Buracos em Joinville

Às vésperas da votação de seu relatório final, a CPI dos Buracos foi arquivada nesta quinta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, João Carlos Gonçalves (PMDB). O fim do prazo para a conclusão da CPI e a insatisfação do vereador Manoel Bento (PT) com o relatório produzido por James Schroeder (PDT) motivaram a decisão.

Com o arquivamento, a comissão criada para investigar os motivos que levaram a 23 ruas serem pavimentadas com recursos obtidos por meio de convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF) que deveriam servir apenas para ampliar a rede de saneamento, não terá um fim.

A CPI deveria ter sido encerrada no último dia 13, depois de sete meses de trabalho. O prazo se extinguiu e, em um primeiro momento, seus cinco integrantes decidiram votar o relatório mesmo assim – era o único item que faltava para encerrar a comissão.

Após ler o relatório, entregue na última segunda ao jurídico do Legislativo e aos vereadores, Bento disse que só aceitava aprovar o texto se pudesse emendá-lo, diminuindo as críticas à gestão do ex-prefeito Carlito Merss (PT).

-Não dá pra ficar levantando suspeita sem provas. Superficial como está, não tinha como-, disse.

Por sua vez, James argumentava que a ele, só cabia apontar os indícios e caminhos para que instâncias superiores (MP-SC, TCE) tomassem as medidas cabíveis.

-Somos vereadores. Fiscalizamos e cumprimos nosso papel, mas o restante fica a cabo de quem é efetivamente é especializado nisso-, diz o parlamentar.

Sem consenso

Como sua sugestão não foi aceita, Bento decidiu pedir o arquivamento da comissão. O presidente da CPI, Maurício Peixer (PSDB), ainda tentou negociar, mas sem sucesso. Peixer criticou a demora de James para produzir o relatório.

-Ele alegou que tinha que chegar a uma conclusão e isto, pelo jeito, foi demorado. O pior é que o vereador quis produzir o relatório sozinho, sem ajuda da assessoria jurídica-, lamenta Peixer.

Sem alternativas, coube a João Carlos Gonçalves a função de encerrar a CPI – a ação está prevista no novo regimento interno da casa, aprovado no fim do ano passado.

-Não era o nosso desejo. Mas temos que seguir o que manda a lei. E fizemos isso-, diz.

“Relatório é mais político”

A Notícia – Por que o senhor pediu o arquivamento da CPI?

Manoel Bento (PT) – Quem pediu foi o presidente. Eu só apontei que regimentalmente tínhamos que fazer isto. O prazo havia se esgotado e não havia nada que pudéssemos fazer. Houve muito tempo para fazer um relatório, passaram-se meses e não se conseguiu concluir. O arquivamento foi uma sugestão para evitarmos dores de cabeça desnecessárias.

AN – Mas por que o senhor fez esta sugestão ao presidente?

Bento – Há muitos equívocos no relatório. É algo muito, mas muito superficial. Com tudo que apuramos, tudo que ouvimos, tudo que investigamos, nada consta ali. O relatório é muito mais político do que técnico. Não visa ajudar a cidade e sim responsabilizar indiscriminadamente quem agiu corretamente.

AN – Sem o relatório aprovado, qual a validade da CPI?

Bento – A CPI gerou muita coisa positiva, com a comunidade pressionando para que os serviços melhorarem, o que de fato acreditamos que aconteceu. O relatório não foi votado, mas vamos tentar enviá-lo para a Comissão de Urbanismo (da qual Bento é o presidente) e lá poderemos encaminhar os resultados para o MP-SC. Antes disso, precisamos analisar e ver como vamos continuar acompanhando.

“Os resultados vão surgir”

A Notícia – O senhor levou cerca de três meses para fazer o relatório e, no fim, e entregou fora do prazo e o texto não será votado. Porque a demora?

James Schroeder – Tu já tentou ler mais de 25 mil páginas? Quero deixar bem claro que fiz um trabalho de análise profunda. O nosso papel de fiscalizador precisa ser exercido pelo prazo e pelo tempo em que for necessário. Essa questão do prazo é o artifício daqueles que se sentem prejudicados estão usando para que os resultados da CPI sejam efetivamente publicados, investigados e até responsabilizados.

AN – Sem relatório aprovado, qual a validade da CPI?

James – Não é um trabalho perdido. Todas as informações têm validade e o meu papel é dar continuidade independente da comissão. Se a comissão não pode apresentar o relatório, eu apresentarei. Vou fazer o que recomendei no relatório. Vamos apresentar para a Águas de Joinville, prefeito, MP, TCE e outros órgãos.

AN – A população costuma achar que CPIs sempre acabam em pizza. Com o que aconteceu nessa CPI, a população não vai ter o mesmo sentimento?

James – Pode passar essa impressão (para a população). Mas garanto que o trabalho da CPI não vai ser jogada no fundo de uma gaveta. Os resultados vão surgir.