Câmara de Joinville volta à ativa nesta segunda-feira

Conversas de corredor, discursos inflamados e negociações de bastidores voltam a movimentar a Câmara de Vereadores de Joinville a partir de hoje. O pontapé inicial do trabalho parlamentar será dado com a definição das comissões técnicas, em sessão às 17 horas.

Só não poderão fazer parte das composições os vereadores presentes na mesa diretora: Rodrigo Fachini (PMDB, presidente), Lioilson Corrêa (PT, vice-presidente), Pastora Léia (PSD, 1ª-secretária) e Levi Rioschi (PPS, 2º-secretário).

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Os quatro, no entanto, ainda podem votar nos demais 15 colegas em disputa pelas vagas. As definições vão depender da decisão dos partidos e blocos parlamentares na formação das chapas em disputa, sendo eleita a que tiver maioria de votos.

Cada vereador só pode ocupar as cadeiras de, no máximo, três comissões _ a distribuição das vagas nas comissões também precisa garantir a chamada proporcionalidade partidária.

A eleição de hoje definirá os integrantes das comissões. Depois, serão definidos os presidentes e secretários, em reuniões que devem ser agendadas em até cinco dias úteis. Para a estratégia de governo, é fundamental o apoio da base governista para dificultar a entrada de vereadores contrários à gestão nas comissões técnicas.

No ano passado, por exemplo, as composições facilitaram a aprovação de projetos importantes, como as extinções do Ittran e da Fundema e a criação de um novo sistema para agilizar os processos burocráticos.

LOT no centro das discussões

Discutido ativamente desde 2011, o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) promete ser o grande assunto do Legislativo nos próximos meses.

É o documento que define como Joinville crescerá, como cada região deve ser usada e dá margem à participação popular antes de o projeto ser levado à votação.

A LOT, já garantiu o presidente da Câmara, Rodrigo Fachini, será tratada como prioridade. Os rumos da discussão começam a ser definidos hoje porque a Comissão de Urbanismo, por exemplo, tem papel-chave nesse processo. A minuta do projeto, de responsabilidade da Prefeitura, não chegou à Câmara ainda.

O Ippuj espera que o projeto esteja no Legislativo em março ou abril. Mas, até lá, polêmicas em torno da LOT já repercutem entre os vereadores. O tamanho da frente dos geminados é um tópico à parte. Se o texto original for aprovado, os geminados com três metros de frente não poderão mais ser construídos (cinco metros é o mínimo previsto). Os tucanos Fabio Dalonso e Maurício Peixer já anteciparam que

defenderão mudanças. Maurício sugere testada de três metros, enquanto Dalonso pretende apresentar emenda propondo quatro metros.

Manoel Bento (PT) também já se manifestou defendendo mudanças no projeto. O Jardim Paraíso e parte do Aventureiro, manifestou, não podem retroceder com restrições a prédios de quatro pavimentos.