Aprovação da LOT gera polêmica entre moradores e construtores de geminados

Como é viver em uma casa com três metros de largura, grudadinha com outras duas, uma de cada lado? Essa é uma das principais polêmicas da Lei de Ordemanto Territorial (LOT), cujo projeto deve ser enviado para a Câmara de Vereadores no fim do ano, depois de uma série de audiências públicas encerradas nesta semana em Joinville.

O anteprojeto prevê uma série de medidas mínimas para terrenos e construções. Se o texto original for aprovado como está, um tipo de moradia que se espalha pela cidade rapidamente, os pequenos geminados, aqueles com três metros de frente, não poderão ser mais construídos.

Basta dar uma volta pelas ruas do Vila Nova, na zona Oeste da cidade, para perceber que o problema não é tão pequeno quanto as frentes das casas. Nas vias que ligam um lado ao outro do novo binário da 15 de Novembro, por exemplo, praticamente não há uma rua em que não haja uma construção ou um geminado pronto.

A maioria deles não passaria nos requisitos previstos pela LOT e, no futuro, não poderiam ser construídos, seja pela frente _ cinco metros é o mínimo previsto no documento _, seja pelo tamanho do terreno e a área livre de construção.

Moradora de um geminado com três metros de largura (e de frente), a professora Luciana Moreno Marques não se arrepende de ter escolhido esse tipo de moradia. Ela, o marido e a filha de cinco anos moram na rua Elário Gastão Baumer, no Vila Nova, há um ano.

O terreno, que tinha 15 metros de frente, foi dividido em quatro casas. Cada casa foi construída em uma área de 3 metros de largura e cerca de 30 metros de comprimento. O espaço no apartamento cai um pouquinho, para 2,80m, por cuasa das paredes. São uma sala, uma cozinha e um banheiro no térreo. Nos fundos, dependendo do tamanho do terreno, é possível criar um ambiente coberto para churrasqueira e rede. Foi o que fez a família de Luciana.

No andar superior, mais um banheiro ao lado da escada e um quarto em cada ponta do corredor. Há espaço para dois carros na garagem, mas não há cobertura para eles. Nos fundos, o pequeno terreno possibilita a instalação de uma piscina infantil, um varal de roupas e até fazer uma horta ou um jardim.

– A gente sabe que é pequeno. Mas é melhor do que um apartamento. Não há condomínio para pagar e tem mais privacidade. Em vez de 30 vizinhos, são apenas três – diz a professora.

Valor semelhante a de um apartamento

O valor do imóvel, com cerca de 50 metros quadrados de área especificamente para moradia _ sem contar garagem e os fundos do terreno _, fica em torno de R$ 140 a R$ 150 mil, dependendo da localização, do comprimento do terreno, da qualidade da obra e do acabamento. O valor é simililar ao de um apartamento com cerca de 40 metros quadrados.

Sobre a decisão do Conselho da Cidade de aumentar para cinco metros a frente mínima dos terrenos, a professora considera que é um exagero. Segundo ela, que participa de discussões em redes sociais sobre o assunto, há um preconceito geral de que as casas são pequenas demais.

– Não são caixas de fósforos, como alguns dizem. Quem conhece, quem entra, percebe na hora que é maior do que muitos apartamentos – diz.

Discussão sobre a LOT é antiga

A polêmica dos geminados é relativamente nova, mas a discussão em torno da LOT é antiga. O documento é uma nova versão da antiga lei de uso e de ocupação do solo. Criada em 1996 e revisada em 2010, a lei de ordenamento é uma obrigação imposta pelo novo Plano Diretor, em vigor desde 2008.

A primeira versão da LOT chegou a entrar na Câmara de Vereadores em 2011, mas foi retirada após recomendação do Ministério Público. A análise no Conselho da Cidade levou mais tempo que o previsto porque a prorrogação do mandato de conselheiros, em 2012, foi considerada ilegal na Justiça. Há uma série de impactos para a cidade toda, não apenas para os geminados. As audiências ocorreram nos bairros Jarivatuba, Boehmerwald, Saguaçu, Nova Brasília, Vila Nova, Boa Vista, Aventureiro e Pirabeiraba.

Na última semana, um grupo com cerca de 60 pequenos e médios construtores de geminados começou a se mobilizar para alterar algumas definições do texto original. Eles fizeram uma carta aberta à sociedade, buscaram o apoio dos vereadores para tentar garantir as mudanças e prometem levar suas reivindicações até as últimas instâncias _ políticas, técnicas e jurídicas.

Segundo Luiz Macedo, um dos construtores, impedir esse tipo de construção é limintar o acesso à moradia à população de baixa renda e, também, ir na contramão da demanda, já que os clientes preferem os imóveis geminados a pequenos prédios de apartamentos. Como os textos estão consolidados, a disputa deve ocorrer na Câmra de Vereadores nos próximos dias.

Geminados com 3 metros de frente:

Vantagens

– Não há condomínio.

– Há duas vagas de garagem privativas.

– Tem um terreno, mesmo que pequeno, nos fundos, e ele é privativo.

– Os imóveis têm praticamente o mesmo preço de um apartamento de mesma medida, mas com algumas vantagens em relação ao número de vizinhos, carros e usuários do espaço.

Desvantagens

– O imóvel é estreito. Tudo tem de ter no máximo 2,8 metros de largura.

– A privacidade não é a mesma de ter uma casa apenas no terreno.

– Ainda há um certo preconceito em relação ao tipo de imóvel.

– Embora não haja condomínio, é preciso que haja organização dos moradores para não tornar a convivência impossível e para a segurança.