A partir de 2017 a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú passará a ter 19 vereadores. O aumento de seis vagas passou pela segunda votação em uma sessão que se estendeu até depois da meia-noite desta quinta-feira. Os parlamentares defendem que com o acréscimo a representatividade da população será ampliada. Além da alteração no regimento interno da casa, foram revistos 70 artigos da lei orgânica do município.
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A sessão teve de ser suspensa por pelo menos duas vezes e prorrogada por volta das 23h50min, quando os vereadores retomaram a discussão sobre o aumento das vagas. A apresentação de três emendas causou confusão entre os parlamentares, que primeiro avaliaram se era possível validá-las. Ao final da sessão, todas foram rejeitadas e o projeto de ampliação do número de cadeiras na Casa foi aprovado com 12 votos favoráveis e uma ausência.
O presidente da Câmara, Nilson Probst, explica que a decisão foi discutida com todos os vereadores antes da aprovação. Segundo ele, o aumento não terá impacto financeiro no município, já que o recurso recebido pelo Legislativo permanece o mesmo. Para 2015, a previsão de recebimento é de cerca de R$ 14 milhões, que correspondem a 6% do orçamento.
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– Quanto mais vereadores mais representantes o município vai ter. Balneário já teve 17 vereadores e depois se reduziu. Além disso, a nossa lei orgânica não era alterada desde 1989 – comenta.
O vereador admite, no entanto, que com os novos colegas o valor que a Câmara costuma devolver ao município pode diminuir. Ele explica que isso varia conforme os investimentos que a Casa faz. Neste ano, por exemplo, ele cita que foram feitas algumas reformas na infraestrutura que diminuirão o valor devolvido – no ano passado foram cerca de R$ 2 milhões.
– A devolução pode não ser tanta, mas isso vai depender do que for gasto ou de quanto economizarmos. Podemos gastar até 70% em folha salarial e 30% em manutenção – explica.
Câmara terá adequações para receber vereadores
Para absorver os novos vereadores a Câmara vai precisar passar por alterações na estrutura. De acordo com Probst, neste ano já foram reduzidos nove funcionários comissionados, através de um TAC com o Ministério Público. Com a redução, o vereador explica que algumas salas ficarão desocupadas para os novos gabinetes.
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– Remanejando alguns funcionários para outras salas já será suficiente. No plenário a gente também tem lugar, temos quatro poltronas sobrando e só vai precisar de mais duas. Entre junho e julho de 2016 devemos fazer essas adequações – afirma.