Com 12 votos favoráveis e a ausência de Luiz Maraschin (PMDB), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira à noite o projeto que aumenta de 13 para 19 o número de vereadores na Câmara de Balneário Camboriú. A alteração na quantidade de vagas faz parte da emenda que modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Balneário.
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::: Aumento no número de vereadores divide opiniões entre entidades de Balneário
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O projeto agora tem prazo de 10 dias para ir à segunda votação, que deve ocorrer na semana que vem. O prefeito precisa sancionar a lei no máximo um ano antes das eleições municipais de 2016 para que o aumento tenha validade na próxima legislatura.
Na discussão do projeto, apenas dois vereadores usaram a tribuna. Marisa Zanoni (PT) foi a primeira a se manifestar. Ela ponderou sobre as críticas da opinião pública, mas se posicionou favorável ao aumento e justificou o voto com base na ampliação da representatividade e na possibilidade de “todas as camadas sociais” se enxergarem no Legislativo.
– Acredito que o maior número de representantes aprimora e qualifica a democracia – afirmou.
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Ary Souza (PSD) também anunciou o voto pelo aumento e, assim como Marisa, defendeu a maior representação popular. Ele destacou ainda a permissão legal da Constituição, citando que as despesas orçamentárias serão as mesmas, e as chances de mais opiniões dividirem espaço na Casa.
– Podemos ter em um parlamento futuro uma base maior de vereadores que não sejam do governo, exercendo o contraditório não apenas por oposição, mas para efetivamente fazer o controle externo, que é a nossa função – avaliou.
Após a aprovação, os vereadores rejeitaram um parecer da Comissão de Justiça e Redação, que era contrário ao aumento de vereadores. O placar foi de 12 votos pela rejeição do parecer e houve a ausência de Maraschin.
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A sessão de terça, prevista para começar às 18h15min, iniciou com 1 hora e 10 minutos de atraso. Reuniões dos vereadores para discutir os projetos da noite foram a justificativa oficial, mas a licença pedida por Elton Garcia na última hora também movimentou os bastidores da Casa.
Apenas as três primeiras fileiras do espaço destinado ao público receberam plateia, que esperava principalmente a presença do ex-secretário de Obras. Com o afastamento confirmado, algumas pessoas deixaram a Câmara, enquanto o restante aguardou até o fim de uma homenagem feita aos 10 anos da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos (Afadefi).
Terminado o ato, o presidente da Câmara, Nilson Probst, anunciou o intervalo regimental de 15 minutos – que durou mais de 40. Nom fim, o aumento no número de vereadores foi votado e aprovado sob os olhares de pouquíssimas testemunhas que resistiram nas cadeiras à longa duração do encontro na noite de terça-feira.
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