Busscar diz que abre mão de parte da estrutura acionária em troca das dívidas com trabalhadores e ex-sócios

Sete meses após conseguir reverter no Tribunal de Justiça de Santa Catarina a sua falência, a Busscar detalhou à 5ª Vara Cível de Joinville como pretende pagar a dívida que ultrapassa R$ 1,6 bilhão com trabalhadores, bancos, fornecedores e com os ex-sócios Randolfo Raiter e Valdir Nielson.

Segundo o documento, protocolado pela Busscar no dia 16 de junho e liberado nesta segunda-feira pela Justiça, a empresa aposta em seis pontos para voltar à ativa: a reestruturação operacional; o pagamento aos credores em condições especiais; a reorganização da governança corporativa; a venda da Tecnofibras e outros ativos não operacionais; a emissão de ações; e a contratação de novos financiamentos.

Com metas de produtividade para os próximos 15 anos, quando quer fabricar 5.759 ônibus, a Busscar diz precisar de R$ 105 milhões para retomar as atividades. Não se descarta a entrada de um investidor no negócio, mas uma das exigências é que o dinheiro seja pago à vista e que a destinação do investimento seja exclusivamente fazer caixa para capital de giro e melhorias necessárias.

Entre as principais novidades do novo plano está o fato de a Busscar não propor descontos nas dívidas e aceitar trocar 45% de estrutura acionária pelos créditos de trabalhadores e dos ex-sócios. Os funcionários foram classificados em duas categorias.

Os que têm até R$ 5,5 mil a receber, terão o dinheiro pago em parcela única, no sétimo mês após a aprovação do plano. Os que possuem valores superiores receberão os R$ 5,5 mil, mais 4% do valor restante da dívida no mesmo período. O restante do crédito será convertido em ações – 15% do total da estrutura acionária da companhia.

Para Randolfo Raiter e Valdir Nielson, a intenção da Busscar é converter os R$ 304 milhões que os dois têm a receber em 30% das ações.

– Esta proposta justifica-se para dar estabilidade a esta relação, onde diminui o passivo das empresas recuperandas (…) e, consequentemente, dá por encerradas de forma definitiva e irrevogável demandas de todas as naturezas, incluindo jurídicas, seja a pessoas jurídicas e físicas envolvidas neste processo, em benefício dos credores – diz o documento.

Formas de pagamento das dívidas

Aos credores classificados como categoria garantia real – bancos e fornecedores, principalmente -, não haverá desconto na dívida e o pagamento será feito em três diferentes momentos, começando 36 meses e terminando 144 meses após a aprovação do plano em assembleia de credores. A Busscar não considera juros e correção monetária das dívidas desta categoria a partir de 27 de setembro de 2012.

Na categoria de credores quirografários, além da proposta de ações aos ex-sócios, a fabricante de carrocerias de ônibus oferece carência de 48 meses para começar a pagar suas dívidas, quitando os créditos 179 meses depois da aprovação do plano.