O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu suspender a sessão desta quinta-feira do julgamento do mensalão após bate-boca com o colega Ricardo Lewandowski.
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A discussão ocorreu durante análise de recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ). No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Veja como foi o desentendimento:
BARBOSA: Vossa Excelência está simplesmente querendo reabrir uma discussão.
LEWANDOWSKI: Eu estou querendo fazer justiça.
BARBOSA: Vossa Excelência compôs um voto unânime. E, agora, mudou de ideia.
LEWANDOWSKI: Para que servem os embargos?, pergunto a Vossa Excelência.
BARBOSA: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
LEWANDOWSKI: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Porque, se não pudermos rever eventuais equívocos praticados, eu, sinceramente, tenho dúvidas.
BARBOSA: Vossa Excelência peça vista à emenda, ministro. Traga a vista, talvez, no ano que vem. Tem todo direito de pedir vista, ora.
CELSO DE MELLO: Eu ponderaria, apenas, porque quem dirige os trabalhos é o presidente, mas eu ponderaria ao eminente presidente que talvez conviesse encerrar os trabalhos e retomá-los na quarta-feira, começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar o julgamento,
BARBOSA: Já retardamos, ministro. Nós poderíamos ter terminado esse tópico às 16h45min.
LEWANDOWSKI: Mas, presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer justiça.
BARBOSA: Para fazer o nosso trabalho.
LEWANDOWSKI: Como?
BARBOSA: Fazer nosso trabalho e não chicana, ministro. É isso.
LEWANDOWSKI: Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
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BARBOSA: Não vou me retratar, ministro, ora.
LEWANDOWSKI: Como? Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, um par de Vossa Excelência, de fazer chicana? Eu não admito isso.
BARBOSA: Ministro, Vossa Excelência votou num sentido, em uma votação unânime. Unânime.
LEWANDOWSKI: Eu estou trazendo um argumento
BARBOSA: Qual é o argumento, ministro?
LEWANDOWSKI: Apoiado em fatos, em doutrinas, não estou brincando, presidente. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso.
BARBOSA: Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
LEWANDOWSKI: Vossa Excelência preside uma casa de uma tradição multicentenária
BARBOSA: Que Vossa Excelência não respeita.
LEWANDOWSKI: Vossa Excelência, eu estou trazendo votos fundamentados.
BARBOSA: Está encerrada a sessão.
Veja, em vídeo, o desfecho do bate-boca:
Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público (MP) de receber R$ 150 mil do esquema. Segundo o MP, o saque foi feito em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003.
No recurso, o principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrução passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais grave que trata do crime de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve.
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