Balneário Camboriú é pelo terceiro ano consecutivo referência para o país no que se refere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O município aparece em quarto lugar no Índice Firjan de Gestão Fiscal 2015, divulgado na última quinta-feira. A pesquisa avaliou a capacidade de arrecadação, investimentos, gastos com folha de pagamento, a saúde do caixa da prefeitura e o custo da dívida a longo prazo, com base no ano de 2013.
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O secretário da Fazenda, André Furlan Meirinho, diz que uma das razões para o conceito A de Balneário é a arrecadação e a autonomia em relação aos recursos do Estado e do governo federal. Em 2013, conforme Meirinho, 64% da arrecadação da cidade foi proveniente de receita própria.
– Enquanto outros municípios dependem de recursos estaduais e nacionais, Balneário consegue bancar boa parte de seus investimentos – explica.
O secretário também destaca a política do Executivo em relação a folha de pagamento dos servidores municipais. Segundo ele, é feito um controle constante desses gastos, sempre respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Dinheiro em caixa e o baixo endividamento de Balneário Camboriú elevam o desempenho do município no índice e, conforme o secretário, também facilitam a aquisição de financiamentos junto aos bancos.
Sobre a queda do município, que saiu de 1º (no último ano) para 4º lugar no ranking nacional da Firjan, Meirinho disse que precisaria fazer uma análise mais profunda, comparando cada indicador com os outros municípios, para explicar os motivos.
Centro de atração financeira
O professor de Direito Civil e Administrativo da Univali, Natan Ben-Hur Braga, afirma que Balneário Camboriú é em um centro de atração financeira para o país e até para estrangeiros.
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– As pessoas que têm dinheiro investem aqui. Isso faz com que a Prefeitura arrecade mais e proporcione um desenvolvimento urbanístico melhor – observa.
O professor também destaca políticas de investimento apropriadas, como a facilitação existente na construção civil e a urbanização, para justificar o bom desempenho de Balneário Camboriú no cenário nacional e estadual do índice.
No país
1º Conceição do Mato Dentro (MG)
2º Alvorada de Minas (MG)
3º Gramado (RS)
4º Balneário Camboriú (SC)
5º Vitória do Xingu (PA)
6º Abdon Batista (SC)
7º Itatiaiuçu (MG)
8º Indaiatuba (SP)
9º Maringá (PR)
10º Hortolândia (SP)
Em SC
1º Balneário Camboriú
2º Abdon Batista
3º Joaçaba
4º Balneário Rincão
5º Porto Belo
6º Bombinhas
7º Timbó
8º Itajaí
9º Navegantes
10º Gaspar