Aumento da carga tributária é ponto de discórdia entre secretários durante reunião do Confaz

Anunciado em meio às ações da reforma econômica proposta pelo governo federal, o aumento da carga tributária foi um dos temas debatidos na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Florianópolis. Desde quinta-feira, a 158ª edição do encontro reuniu secretários da Fazenda de todo o país para decidir sobre questões fiscais do país, mas não aprovou, nesta sexta-feira, nenhuma alteração que vá impactar Santa Catarina, seja de forma positiva ou negativa.

Encontro de secretários da Fazenda em Santa Catarina decide futuro econômico dos Estados de todo o país

Os trabalhos foram presididos pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício do Rosário Vale. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu ao encontro. Ele era esperado em Santa Catarina, mas permaneceu em Brasília por conta do anúncio das reformas ministeriais realizadas pela presidente Dilma Rousseff. Assuntos como a unificação do ICMS na compra e venda de produtos entre Estados, por exemplo, nem chegaram a entrar em pauta.

Na abertura do encontro, representantes dos Estados marcaram suas posições sobre algumas mudanças. Um ponto de discórdia entre os secretários era em relação ao aumento de impostos estaduais, para compensar a queda de arrecadação. Santa Catarina é contra.

– A população catarinense não aceita o aumento da carga tributária. Ela exige eficiência do gasto público – disse o secretário da Fazenda de SC, Antônio Gavazzoni.

Alguns estados do país já aumentaram impostos, a fim de acertar a queda de arrecadação provocada pela crise econômica do Brasil neste ano. Paraíba, Tocantins, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul, por exemplo, adotaram um aumento de alíquotas de ICMS.

Por parte de Santa Catarina, o discurso contra a elevação foi reforçado pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, que também participou da abertura.

– Você tem que tirar privilégios e diminuir o tamanho da máquina. Isso é muito difícil, mas é o que tem que ser feito – disse Colombo.

Apesar de terem defendido que Estados não devem aumentar impostos, tanto o governador quanto o secretário evitaram fazer a mesma defesa em relação ao governo federal. Alegam que, no curto prazo, pode ser que o aumento anunciado pelo Executivo nacional talvez seja a única solução para cobrir o déficit público das contas neste momento. Mas os dois fazem a ressalva de que essa não pode ser a única medida de enfrentamento da crise.

– Certamente estamos em um momento peculiar. Procuramos reavaliar alguns conceitos. E há que se criar uma agenda positiva após o ajuste – disse o secretário executivo do ministério da Fazenda pouco antes do início dareunião, realizada a portas fechadas após a abertura.

As reuniões do Confaz são trimestrais e tratam das ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. A criação de um novo imposto estadual, por exemplo, dependeria da aprovação de todos os presentes na reunião.