Depois de o projeto da reforma administrativa da Prefeitura de Joinville voltar a ser alvo de debates, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira, uma audiência pública sobre o tema, que será realizada no dia 22 de maio, às 19h30.
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A principal motivação é a polêmica envolvendo a emenda do vereador James Schroeder (PDT), que reivindica a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) como supervisionada à Secretaria de Serviços Públicos. Para ele, a emenda garante a autonomia do órgão.
A iniciativa partiu do vereador Levi Rioschi (PPS), que mencionou a necessidade de audiência ainda na primeira reunião da reforma administrativa, após a retomada de negociações. A justificativa dele é que seja dada uma “segurança a mais” ao projeto.
O requerimento partiu do vereador e líder do governo da Câmara, Rodrigo Fachini (PMDB), com votos favoráveis do presidente da comissão, Maurício Peixer (PSDB), além dos vereadores Sidney Sabel (PP), Odir Nunes (SDD) e do próprio Fachini. Segundo o líder do governo, o que entra em debate na audiência não é a extinção, mas a “descompactação” da Fundema.
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Para o presidente da Fundema, Juarez Tirelli, a mudança proposta pela reforma, além de não afetar a estrutura organizacional da Fundema, é bem vista pelo quadro técnico do órgão.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville (Sinsej), Ulrich Beathalter, ressalta a importância da autonomia da Fundema, mas não confia na efetividade da audiência. O Sinsej defende a reformulação interna da entidade para promover a agilidade que pretende o Executivo.