A partir das 14h desta segunda-feira, a Câmara dos Vereadores decide se aprova ou não a redação final do Plano Diretor de Florianópolis. Essa é a última etapa antes de o texto ser encaminhado ao prefeito Cesar Souza Junior para sanção ou veto do projeto, o que de acordo com a assessoria da Câmara de Vereadores não deve acontecer, pois as emendas já foram aprovadas com o aval do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).
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Como as 305 emendas avaliadas no dia 30 de dezembro já foram incorporadas, só será possível aos vereadores solicitarem a alteração de aspectos relacionados ao texto do documento, como correção de vírgulas e de palavras repetidas. O parecer será apresentado e se algum vereador tiver observações relacionadas à redação, essa será apreciada pelos demais para que seja feita a alteração.
O prefeito terá um prazo de 15 dias úteis para dar o seu parecer. Sancionado o projeto, o Plano Diretor entra em vigor após publicação em Diário Oficial, com prazos para se ajustar. Caso ele decida vetar alguma das emendas, cada veto será submetido à nova votação da Câmara, que decidirá se derruba a decisão.
O presidente da Câmara de Vereadores, César Luiz Belloni Faria, acredita que a sessão irá transcorrer de maneira tranquila e deve durar em torno de duas horas.
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– Acredito que a Câmara está cumprindo o seu papel e fazendo o que a população esperava há muito tempo.
Nesta segunda também será votado o orçamento municipal, e depois disso a Câmara poderá entrar em recesso.
Durante a aprovação, está previsto um protesto organizado por moradores de Florianópolis que não concordam com o texto do projeto. A manifestação estava com mais de mil participantes confirmados em evento no Facebook até o início desta manhã.
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