Aposentadorias são mais numerosas que contratações de agentes de segurança em SC

O cálculo para aumentar o efetivo de policiais em Santa Catarina é mais complexo do que apenas a entrada de novos servidores. Para que o número de profissionais contratados possa ter efeito nas ruas e delegacias é preciso que a equação entre as nomeações e aposentadorias seja positiva. E não é isso que ocorre nos últimos anos no Estado. De 2011 a 2016, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) contratou 5.235 pessoas para atuar nas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). No entanto, 5.623 agentes se aposentaram no mesmo período, um déficit de 365 trabalhadores.

O número foi apresentado pelo secretário de Segurança, César Grubba, ontem, na sessão especial da Assembleia Legislativa que o convocou para apresentar o planejamento de combate à criminalidade no Estado. Ao discursar, admitiu a falta de efetivo:

— Concordo que o efetivo é o elemento mais importante no combate à criminalidade. Mas estamos fazendo o que é possível. São 5.235 novos agentes incluídos em Santa Catarina desde 2011. Estamos combatendo essa defasagem.

César Grubba: ¿Teríamos que incluir 600 pessoas todos os anos para manter o número de policiais na atividade¿

Mas a soma apenas será positiva se o Estado conseguir equilibrar a balança de saída e entrada de policiais. Grubba explica que as secretarias de Segurança Pública e Administração buscam uma forma de diminuir a saída dos servidores para a reserva remunerada. Outro agravante é que os 1.294 profissionais previstos para começarem a atuar em 1o de junho devem surtir pouco efeito, já que, no ano passado, 1.231 agentes da SSP se aposentaram. Até este mês, foram 507.

— Temos que buscar meios e mecanismos para o Estado incentivar o policial a permanecer na atividade mesmo após completar o tempo de serviço. É mais barato achar uma forma de incentivá-lo a permanecer do que contratar um novo policial – destacou o secretário.

Desgaste estimula aposentadoria

Somente na Polícia Militar, são de 50 a 60 profissionais por mês aptos a se aposentarem no Estado. Esse cálculo, no ano passado, foi de 764. A Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) entende que a profissão enfrenta um conjunto de problemas que levam o policial a entrar para a reserva quando ele chega aos 30 anos de serviço. Entre eles estão a falta de reconhecimento da sociedade e o cansaço físico e mental. Uma mudança recente na carreira dos policiais e bombeiros, explica o presidente da Aprasc, Edson Garcia Fortuna, estimulou os servidores a permanecer na função. Antes de 2014, o profissional tinha apenas uma chance de promoção. Agora são duas:

— Desgasta muito quando você chega ao final da carreira e vê que, embora você tenha se dedicado, não conseguiu tornar aquilo em resultado prático. Se você oferece benefícios para o servidor ficar, ele fica. Hoje, como um todo, não atrai. É uma carreira bastante limitada, para poucos, numa pirâmide muito seletiva.

Pouco efetivo é foco de debate na Alesc

Durante sessão da Assembleia Legislativa, ontem, César Grubba falou por 45 minutos e apresentou os números da pasta. Depois, respondeu às perguntas de deputados, que tiveram cinco minutos cada para se manifestar. O parlamentar Mário Marcondes (PSDB), autor da convocação do secretário, sugeriu que seja criado um Conselho Estadual de Segurança Pública para debater ações na área. Além disso, questionou as condições das delegacias do Estado, que, segundo ele, estão sucateadas. Em resposta, o secretário discordou e disse que reformas e construções foram feitas, além de, segundo ele, terem sido adquiridos equipamentos e veículos.

Em todos os questionamentos, o tema central foi a falta de efetivo. Os deputados relataram dificuldades das polícias Civil e Militar em todas as cidades do Estado. Em Chapecó, conforme relatou a deputada Luciane Carminatti (PT), a Delegacia da Mulher funciona apenas à tarde, o que dificulta o atendimento.

— Chapecó prefere que seja fechada a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) para serem contratados mais policiais e delegados — afirmou a deputada ao cobrar policiais civis para a cidade do Oeste.

Como resposta para os questionamentos sobre policiais, Grubba antecipou que a escolha das cidades que vão receber o efetivo a ser contratado em 1o de junho – 1.294 servidores da PM, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias – será estritamente técnica. Mas prevê que haverá reclamação na distribuição:

— Nenhuma região ficará contente com a distribuição porque todos vão querer mais. Os 658 policiais militares não vão satisfazer, quase todos o municípios precisam de mais.

Entrevista: Paulo Henrique Hemm, comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina

¿Todo Estado precisa de mais agentes, mas as grandes cidades são as que mais nos preocupam¿

Há a previsão da contratação de policiais em junho, mas também haverá saída por aposentadoria até o fim do ano. Qual é a perspectiva de aposentadoria?

Hoje é em torno de 50 a 60 policiais por mês que têm condições de chegar à reserva remunerada. Não que isso aconteça realmente, a maioria dos policiais está permanecendo. Desde os coronéis até os praças, eles buscam promoções internas. E isso faz com que eles permaneçam. Pode dar em torno de 600 policiais por ano.

Já teve saída neste ano?

A média é a mesma. Tem meses que é 40, 50, 55. Mas todo mês há saída para a reserva. Hoje a maioria aguarda uma perspectiva de promoção, mas parte não quer esperar e quer aproveitar sua reserva.

Vocês têm uma noção das cidades que mais precisam de policiais?

Claro. Hoje, sem dúvida, são as grandes cidades: Joinville, Blumenau, Criciúma e Florianópolis. Enfim, todo o Estado precisa, mas essas são as cidades que mais nos preocupam.

Também há a questão de roubo a banco no interior. O que vocês fazem diante desse tipo de caso?Muitos policiais relatam que preferem nem sair da guarita durante os roubos por conta do forte armamento dos criminosos. Há um mapeamento dos ataques e como vocês estão combatendo isso?

Há um trabalho das forças de inteligência, aliado à Secretaria de Segurança Pública e ao Gaeco. Claro que procuramos mapear e agir, mas é claro que nos preocupamos principalmente com a segurança da comunidade e do policial. Taticamente, se ele puder dar a resposta, com certeza dará. Senão, é claro, vamos acionar as guarnições que estão próximas e dar a resposta.

Há um clamor para abertura de novas unidades em várias regiões de Santa Catarina. Em Indaial, por exemplo, se fala em uma nova unidade de guarnição especial. O que o senhor acha?

Vou dar um exemplo bem claro. E isso ocorreu em Chapecó. Lá tem um batalhão e há uma região com 60 mil habitantes onde os moradores queriam um novo batalhão. Mas o que é um novo batalhão? É muito fácil chegar e criar uma estrutura, mas você vai suprir de onde? Estamos buscando 658 policiais, e um batalhão teria próximo de 100 agentes. Não existe hoje em nossa distribuição você chegar e dizer que vai fazer outro batalhão onde já tem um. Seria retirado de outro batalhão para compor o efetivo interno. Então, viabilizamos bases móveis para abranger toda a região. De manhã ficam em um local e à tarde em outro ponto. A tendência é buscar essas guarnições móveis no Estado.

Escolhido em votação pelos catarinenses, o tema segurança será prioritário em 2016. Durante todo o ano, acompanharemos indicadores criados junto com especialistas na campanha Segurança SC – Essa Causa é Nossa. Você também pode participar desse movimento! Clique na imagem abaixo, acesse o site da campanha e saiba como. Em redes sociais, utilize a hashtag #SegurancaSC e compartilhe sua história sobre o tema.