O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, órgão que substituiu a Fatma, concedeu nesta semana a licença ambiental prévia para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (SJC) construir o novo presídio de Biguaçu. Em janeiro, o documento havia sido negado, o que gerou um impasse entre os dois órgãos do governo. Na época, uma das alegações dadas pelos técnicos e contestadas pela SJC é que a obra não se encaixaria nos critérios de utilidade pública e interesse social.
Continua depois da publicidade
Depois de ajustes na documentação por parte da prefeitura e da secretaria, o IMA liberou as alterações de dois cursos de água no terreno que totalizam 600 metros. A licença tem validade de dois anos e, segundo o instituto, é a primeira das três autorizações necessárias para o empreendimento ser construído.
A área fica no Bairro Universitário, onde também serão erguidas as sedes da Polícia Civil, IGP e Detran, além do Corpo de Bombeiros já instalado. O governo do Estado tem pressa em iniciar a obra no local por conta das condições do atual presídio, considerado o pior de Santa Catarina. Ele fica no Centro da cidade, ao lado da prefeitura, da Apae e de uma creche.
Leia também:
Fatma nega licenciamento ambiental para obra do novo presídio de Biguaçu
Continua depois da publicidade