Após cinco anos de impasse, Mara de Oliveira, 59 anos, pode começar a sonhar com a nova casa. Assim como ela, outras sete famílias moradoras da Rua João Meirelles, no bairro Abraão, região continental de Florianópolis, vão ganhar uma residência digna, além de verem finalmente sair um parque para toda a comunidade na área em que vivem.
Continua depois da publicidade
– Já sofremos tudo o que tínhamos que sofrer. Esperamos que essas casas saiam logo e que tudo dê certo. Eu confio na Justiça, mas confio mais em Deus. Logo a gente vai sair daqui – diz Mara, que vive há 23 anos no local.
O projeto de construção do Parque do Abraão, que contempla a retirada das oito residências e construção de novas, foi aprovado nesta sexta-feira pela Secretaria do Continente. Ainda faltam as licenças da vigilância sanitária, dos bombeiros e o alvará de construção das casas. Assim que o documento for expedido, o prazo para a edificação das residências é de 18 meses.
E para que o processo não demore ainda mais, a juíza federal Micheli Polippo determinou, durante audiência de conciliação na última quinta-feira, que a prefeitura emita o documento até o dia 19 de julho. A justificativa é que as famílias estão vivendo em situação precária, com risco para a saúde e segurança.
Continua depois da publicidade
O filho de Mara, Fernando de Oliveira, 35, conta que antes existiam outras casinhas de madeira no terreno, onde moravam as irmãs com os maridos e filhos, mas que acabaram apodrecendo e caindo. Atualmente, oito pessoas vivem dentro da casa de Mara, que também está em estado ruim.
Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir na justiça que a prefeitura pagasse aluguel social para a família enquanto as novas casas são construídas. Para tentar resolver isso, uma audiência de conciliação foi realizada na tarde de quinta, após vistoria no local feita por membros do MPF, Defensoria Pública da União (DPU), prefeitura e Justiça Federal no mesmo dia.
— Como a condição deles está muito precária, viemos aqui para a vistoria em razão da impossibilidade deles aguardarem os 18 meses para a construção da nova casa — informou a juíza Micheli.
Continua depois da publicidade
Não houve acordo. A prefeitura alegou que existe uma fila para pagamento de aluguel social e sugeriu que a família realizasse o cadastro para entrar na espera. O jeito vai ser aguardar.
— Não podemos mais continuar aqui do jeito que está, não podemos construir nada e a nossa casa está caindo. O parque vai ser bom pra todo mundo e nós vamos ganhar uma casa — avalia Fernando.
A casinha onde moram foi construída pelo pai, já falecido, há 23 anos, quando saiu de Chapecó, no Oeste catarinense, para viver na Capital. O local pertence à União, mas a família conseguiu autorização para permanecer no terreno, principalmente porque não tem condições de se mudar nem pagar aluguel.
Continua depois da publicidade
Previsão de construção em oito meses
O Parque do Abraão é uma promessa antiga para compensar os danos ambientais causados pela construção de condomínios residenciais feitos pelo Grupo Cyrela naquela região. O primeiro projeto foi apresentado em 2013, no entanto, não levava em conta as oito famílias que vivem no local.
Foi só no ano passado que um acordo foi firmado entre eles, a prefeitura, a construtora, o MPF e a DPU. No acordo, homologado em dezembro, ficou determinado que, para sair o parque, a Cyrela devia construir novas casas para oito famílias dentro da mesma área.
Continua depois da publicidade
O secretário do Continente, Edinho Lemos, explica que, além das casas, o projeto teve que ser readequado também ao orçamento da empresa, que é de R$ 1,6 milhão. Ele foi elaborado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a empreiteira contratada.
Agora, ainda é preciso que a vigilância sanitária e os bombeiros emitam as licenças para que a prefeitura libere o alvará.
— Apesar de ter 18 meses, a empresa quer entregar a obra, casas e parque, em oito meses — diz Edinho.
Continua depois da publicidade
O Parque do Abraão terá 20 mil metros quadrados, incluindo as residências. Ele terá pista de caminhada, bicicletário, mesas para jogos de tabuleiro, área de descanso, vagas de estacionamento, campo de futebol suíço, duas quadras de areia, parque infantil, academia ao ar livre. Já as oito casas serão construídas em alvenaria, com 54 metros quadrados cada.