Aplicativo Lulu, em que mulheres dão notas a homens, pode render processos

Em pouco mais de uma semana no ar, o aplicativo para avaliar as performances masculinas Lulu já foi parar no primeiro lugar na lista de downloads da iTunes Store e recebeu mais de 100 milhões de visualizações nos perfis de homens brasileiros. A popularidade se reflete também nas críticas e pode até parar na justiça, já que muitos homens e mulheres se sentiram lesados por verem informações e fotos suas ou de parceiros expostas atreladas a hashtags, muitas vezes, ofensivas.

Leia as opiniões de Claudia Tajes e David Coimbra sobre o aplicativo.

Quando alguém entra no Facebook, disponibiliza uma série de dados como imagens, idade, local onde vive, status de relacionamento e contatos. De acordo com os termos de aceite da rede social, esses dados podem ser usados pelo Facebook para quaisquer fins, inclusive conexão com outros aplicativos, como é o caso do Lulu, sem prévia autorização. Abrir mão da privacidade é a contrapartida para usar a rede social, e as informações de milhões de usuários nesse grande banco são cada vez mais moeda valiosa no mundo digital. Apesar de o aplicativo fornecer uma ferramenta para que o usuário retire seu perfil do banco do Lulu, começam a pipocar nas redes sociais intenções de processo jurídico contra a empresa responsável. Segundo o especialista em direito digital e sócio do escritório Patrícia Peck Pinheiro, em São Paulo, Diego Almeida, abrir essa possibilidade não isenta o Lulu da responsabilidade no caso de um dano moral e há meios de se buscar reparações.

– Uma vez que você disponibilizou seus dados na rede, você não consegue impedir previamente que um aplicativo os use, mas pode ir atrás posteriormente caso se sinta lesado – explica.

Almeida destaca que há duas frentes para o usuário: uma é acionar a vara criminal alegando que houve crime contra a honra. Nesse caso, o estado seria envolvido no processo e isso dispararia uma investigação que poderia levar algum tempo. A outra opção é entrar com uma ação na vara cível que, para o especialista, seria o caminho mais efetivo. Nesse caso, quem se sentiu lesado deve convencer o juiz de que aquele período em que seus dados estiveram expostos, associados ao termo que considera ofensivo, foi prejudicial e causou dano a sua moral.

– Vai depender dos argumentos, do contexto e do convencimento do juiz. o juiz interpreta como achar melhor. Tem que apresentar argumentos suficientes para comprovar que feriu a honra. Cada situação tem um contexto.

O especialista ainda ressalta que, eventualmente, o Ministério Público pode entender que o app permitir o anonimato de quem faz os comentários vai contra princípios constitucionais e incentiva uma prática ilícita. Nesse caso, o MP poderia pleitear judicialmente que o Lulu seja desativado.

Ainda que a usuária que fez o review esteja protegida pelo anonimato, se a justiça entender que ela prejudicou propositalmente um usuário, pode pedir que seus dados sejam revelados pelo app e responsabilizá-la pelo dano moral.

A assessoria de imprensa do Lulu no Brasil revela que a empresa tomou conhecimento de intenções de processo apenas via redes sociais e que não recebeu nenhuma notificação da justiça sobre qualquer ação concreta. Ainda assim, ressalta que está amparada nas leis brasileiras e norte-americanas e que tem um time de advogados preparado para garantir a permanência do app no ar.

Aprenda a usar o Lulu: