A Anistia Internacional divulgou nota pública nesta segunda-feira criticando a permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
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No texto, a entidade diz que é “inaceitável” que Feliciano tenha sido escolhido para o cargo mesmo com posições “claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres”.
A Anistia Internacional ainda pede que os deputados reconheçam o “grave equívoco cometido com a indicação do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição”.
As pressões pela saída do pastor do cargo aumentaram na semana quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobrou do PSC uma solução para o caso até esta terça-feira.
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Leia a íntegra da nota da Anistia Internacional:
Nota pública sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
A Anistia Internacional vem a público expressar sua preocupação com a permanência do Deputado Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mesmo após enorme mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira, especialmente daqueles ligados às lutas pelos direitos de populações tradicionalmente vítimas de intolerância e violência, solicitando a sua substituição.
A Comissão de Direitos Humanos é uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição. É essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.
As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias. É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome.
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A Anistia Internacional espera que os(as) parlamentares brasileiros(as) reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição. Direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários.
Anistia Internacional Brasil