Em pouco mais de quatro horas de sessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça avançou na análise do inquérito da Operação Fundo do Poço. Mesmo assim, ficou para a próxima sessão a apresentação do parecer do relator José Trindade dos Santos e a votação sobre a aceitação da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações para construção de poços.
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A maior parte da sessão desta quarta-feira foi utilizada para que os advogados de defesa dos 46 acusados, entre eles o deputado estadual licenciado Romildo Titon (PMDB), apresentassem seus argumentos contra a aceitação da denúncia do MP-SC. Em nome do parlamentar, o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho questionou a ausência do conteúdo integral das gravações na denúncia e disse que a defesa foi cerceada. Os demais defensores seguiram linhas semelhantes de argumentação. As questões foram levantadas como preliminares – ou seja, pontos processuais que deveriam ser discutidos antes do mérito da denúncia.
Trindade dos Santos negou as preliminares e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial. Com isso, o colegiado está pronto para analisar a denúncia propriamente dita. O relator deve ler seu parecer de mais de 160 páginas na próxima sessão, que será realizada no dia 17 de agosto.
Os desembargadores Paulo Camargo Costa e Ricardo Fontes e Eládio Rocha reclaram dos prejuízos a outros processos em análise no Órgão Especial pela dedicação praticamente exclusiva à Operação Fundo do Poço. A realização de uma sessão extraordinária para análise de outros ítens da pauta chegou a ser discutida, mas a maioria dos magistrados concordou em ampliar a próxima sessão – com redução da sessão do Pleno do TJ, que acontece no mesmo dia, pela manhã.
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