Vai ficar para o começo da tarde desta quarta-feira a votação da possibilidade de ampliação do quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O assunto já estava pautado para a sessão desta quarta-feira do Tribunal Pleno, que reúne os desembargadores do TJ-SC para decidir sobre questões administrativas, mas não houve tempo de discutir a questão ainda na manhã desta quarta.
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Assim, a proposta será avaliada durante a tarde. A intenção é de que as atuais 30 vagas de juízes de segundo grau sejam transformadas em cargos de desembargadores. Se for aprovada, a composição do TJ-SC passará a ser de 90 desembargadores. Mas além da aprovação pelos magistrados, o projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador.
A reportagem apurou que houve indagação sobre a questão financeira e a presidência do Tribunal assegurou que não haveria aumento de custos além do previsto no orçamento. Ainda há dúvidas também sobre como ficará o plantão judiciário do TJ-SC.
Hoje, figuram na escala apenas os juízes de segundo grau.A ampliação do TJ-SC também desperta conversas sobre novos nomes de candidatos às vagas que entrarão pelo Quinto Constitucional. Levando em conta a quantidade de 30 vagas, o Quinto Constitucional deverá ser de até seis vagas, sendo três para nomes escolhidos pelo Ministério Público e três pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Hoje, a composição do TJ-SC é de 60 desembargadores e 30 juízes de segundo grau.