Alesc antecipa rotina para tentar evitar esvaziamento durante as eleições 

A Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) montou um calendário de antecipação das sessões ordinárias com o objetivo de evitar o esvaziamento dos debates durante o período eleitoral. As convenções ainda não confirmaram os candidatos e as composições nos municípios, mas levantamento prévio feito pelo Diário Catarinense aponta que 13 deputados estaduais planejam concorrer.

Em vigor desde abril, o novo cronograma da Casa prevê a antecipação de 17 sessões ordinárias e a suspensão do recesso de julho. A compensação deixará todos os 40 parlamentares em exercício parcialmente livres das atividades legislativas entre os meses de agosto e setembro.

Promovidas, alternadamente, durante as manhãs de terça e quarta-feira, apenas no mês de julho as sessões extras também vão ocorrer às quintas-feiras. Normalmente, as reuniões ordinárias ocorrem às terças e quartas-feiras, sempre às 14h, e nas quintas-feiras, às 9h. Influenciado pela reforma eleitoral sancionada no fim do ano passado que, entre várias alterações no calendário eleitoral, reduziu o tempo de campanha dos candidatos pela metade, este anos haverá menos tempo de campanha.

— Nas eleições que estive na presidência a gente adotou o mesmo critério. Construímos um calendário especial, antecipando sessões e também postergando algumas de forma que tenhamos no ano legislativo o mesmo número de sessões deliberativas que num ano sem eleição. A diferença é que antes a campanha era de 90 dias — avalia o deputado e presidente da Alesc, Gelson Merisio (PSD).

O pré-candidato à prefeitura de São José, deputado estadual Mario Marcondes (PSDB) avalia a medida:

— Não há prejuízo de calendário, pelo contrário. Acabamos dispondo de mais tempo para analisar matérias e muitos assuntos são discutidos de manhã e à tarde — pondera Marcondes ao ressaltar que a campanha menor, apesar de ser difícil financeiramente, melhorou a atividade parlamentar.

DCexplica: novas regras para o financiamento das campanhas eleitorais

Assim como a redução de 90 para 45 dias de campanha, outro ponto que vai mexer com a rotina dos deputados é a data limite para a definição das candidaturas e também para a formação de coligações. Diferente de 2012, quando nesta época a campanha já estava a todo vapor, este ano, os eleitores só saberão os nomes dos candidatos no começo de agosto, quando encerra o prazo para definir quem vai concorrer no pleito.

Para se dedicar a campanha, um dos artifícios encontrados pelos parlamentares em anos anteriores é o afastamento do cargo, com a posse do suplente na vaga. Prática que o presidente da Alesc nega existir até agora _ apenas quatro deputados estão afastados das atividades, mas nenhum é por motivos eleitorais.

— Não está tendo (afastamentos) exatamente por que se criou esse calendário especial para que os candidatos e todos os parlamentares possam participar ostensivamente do processo democrático — pondera Merisio.

O deputado Jean Kuhlmann (PSD), pré-candidato a prefeito de Blumenau, ainda não definiu se ficará na Assembleia mesmo durante a campanha eleitoral:

— O partido vai definir isso, provavelmente, até o fim do mês. Ainda há tramitação interna, vou analisar o calendário eleitoral e depois tomarei a decisão (de se afastar ou não).