Acij se reúne com o Poder Público para discutir entraves burocráticos na emissão de licenças ambientais em Joinville

Na reunião do Conselho da Associação Empresarial de Joinville (Acij) desta segunda-feira, o Núcleo de Meio Ambiente da entidade se reuniu mais uma vez com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Fatma e Ibama para falar sobre os entraves burocráticos enfrentados pelas empresas ao solicitar licenças ambientais. O tema foi debatido em um workshop na quarta-feira da semana passada.

Todos os envolvidos se mostraram dispostos a dialogar com mais frequência para criar esforços e otimizar o trabalho de ambos os lados. O Núcleo de Meio Ambiente da Acij mostrou novamente o diagnóstico feito pela entidade com base em uma pesquisa aplicada a 180 empresas de Joinville.

O estudo concluiu que 80% delas levam de seis meses a quatro anos para conseguir uma licença ambiental. Os fatores que causam a demora vão desde a deficiência na estrutura dos órgãos, como a falta de recursos humanos, até problemas na documentação apresentada pelos empresários.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Juarez Tirelli, apresentou a reforma administrativa pela qual o órgão vem passando desde que deixou de ser fundação e se tornou uma secretaria. Ele falou que é preciso tempo para se adequar à nova realidade.

O objetivo principal da mudança é justamente agilizar processos e reduzir burocracias. Além de identificar falhas, Tirelli garante que está otimizando demandas. Um dos exemplos é a unificação de setores que falam a mesma língua dentro das secretarias do Meio Ambiente e de Infraestrutura.

A representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), Jaidette Farias Klug, destacou que é preciso seguir a legislação e que os empresários precisam qualificar a elaboração dos processos para evitar erros.

– Uma licença ambiental é ampla e complexa, não é um despachante. Antes de entregar, os empresários precisam fazer um checklist de tudo o que é preciso – destacou.

O representante do Ibama, Luiz Ernesto Trein, por sua vez, enfatizou as questões ecológicas e a importância de se preservar a natureza. Ele comparou Joinville a Santos e destacou que a cidade catarinense deve crescer economicamente como a paulista, mas não deve tomar como espelho a situação ambiental.

– O desenvolvimento econômico deve se dar de forma cautelosa – enfatizou.