Nos últimos anos, os sistemas de estacionamento rotativo nas regiões centrais das principais cidades de Santa Catarina viraram sinônimo de impasses e problemas para alguns municípios. Chamadas de Zona Azul ou Área Azul, as áreas rotativas consistem em uma forma de garantir que as vagas onde há mais lojas e comércios possam ser ocupadas por um número maior de pessoas no horário comercial, e não fiquem tomadas pelo mesmo automóvel durante todo o dia.
Continua depois da publicidade
Apesar de ser importante para o comércio e para os municípios, a Zona Azul teve diferentes tipos de imbróglios em municípios catarinenses. O caso mais recente foi o de Florianópolis. A prefeitura rompeu o contrato com a empresa que geria o serviço com a alegação de que desde 2016 a companhia não repassava ao município os valores que arrecadava com as tarifas cobradas.
O município lançou um novo edital, com modernizações na forma de controlar as vagas e mudança na gestão do dinheiro, que agora irá primeiro para a conta da prefeitura (confira os detalhes abaixo). A abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para 4 de dezembro.
Mas os problemas envolvendo a Zona Azul estão longe de ser exclusividade da Capital. Balneário Camboriú, no Litoral Norte, ficou mais de três anos sem controle da rotatividade em vagas na região da Praia Central e voltou a contar com o serviço na última semana. Joinville também ficou sem estacionamento na região central entre 2013 e 2019. Este ano, a prefeitura implantou um novo sistema, que é gratuito nas duas primeiras horas e conta com 900 vagas.
Sem registros de problemas com o estacionamento rotativo, Blumenau optou por uma medida para modernizar o serviço atualmente prestado. Na semana passada, a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) o termo de referência para a concessão do serviço à iniciativa privada.
Continua depois da publicidade
Em São José, os bairros com área comercial mais movimentada não tinham um sistema de estacionamento rotativo. Em julho deste ano, entrou em funcionamento a primeira fase da chamada Zona Azul, que até o momento já soma 1,2 mil vagas.
Florianópolis: no aguardo de nova contratação
Situação atual:
Florianópolis está sem Zona Azul desde 13 de setembro deste ano. A prefeitura rompeu o contrato com a empresa Dom Parking, que explorava o serviço desde 2016, com a alegação de que a companhia não repassava ao município os valores arrecadados com o estacionamento rotativo. No total, a prefeitura cobra um valor de cerca de R$ 19 milhões.
Pouco mais de um mês após romper o contrato, em 21 de outubro, a prefeitura de Florianópolis publicou novo edital para o estacionamento rotativo – que ao menos por enquanto não vem mais sendo chamado de Zona Azul. A abertura dos envelopes com as propostas vai ocorrer em duas semanas, no dia 4 de dezembro. A intenção é gerar até 5 mil vagas.
Continua depois da publicidade
Entre as mudanças previstas está a presença de sensores em cerca de 1 mil vagas, para indicar aos motoristas onde estão os espaços vagos para automóveis. Os usuários precisarão indicar a vaga que estão utilizando. Uma fiscalização por leitores de placas para indicar se os carros estão habilitados e há quanto tempo estão na vaga também deve integrar o sistema.
Outra novidade é o fato de que agora os valores irão direto para a conta da prefeitura, que pagará um valor fixo à empresa vencedora da contratação, pelo aluguel dos equipamentos. Antes, era a empresa quem arrecadava os valores e precisava repassar uma parte ao município.
A intenção é permitir que o usuário faça o pagamento por meio de aplicativo, adquirindo créditos ou descontando do cartão de crédito, como ocorre nos aplicativos de transporte. O sistema também terá monitores e novos parquímetros.
O edital prevê até três meses após a assinatura para que a empresa implante o sistema. Por isso, a previsão é de que o sistema seja implantado nos primeiros meses de 2020. Mas o início deve ocorrer em uma área menor, em fase de testes, e pode ser feito em uma região de praia, já no período de alta temporada.
Continua depois da publicidade
– A intenção não é ganhar dinheiro com isso. A prefeitura busca dar eficiência ao ato de estacionar, democratizar a rotatividade das vagas. Não ter o sistema nesses meses já gerou mais viagens ao Centro, mais complicações ao trânsito. A rotatividade é fundamental – defende o secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano de Florianópolis, Michel Mittmann.
Enquanto a Zona Azul não volta a funcionar na Capital, a ausência de vagas rotativas na área central provoca dificuldade para encontrar espaços para estacionar no horário comercial. Além disso, a entrada de veículos na Ilha também aumentou após o fim da Zona Azul. Segundo medições dos sensores instalados na cabeceira da Ponte Pedro Ivo Campos, o número de carros que entram na Ilha aumentou 15%.
Como funciona:
— Sem funcionar desde 13 de setembro.
— Novo edital foi lançado em 21 de outubro e tem a abertura das propostas das empresas interessadas marcada para o dia 4 de dezembro
— Entre as mudanças previstas está a exigência de sensores nas vagas, para indicar aos motoristas onde há espaços para veículos vagos, e a forma de cobrança, que agora será direcionada à conta da prefeitura e não mais à empresa vencedora. O município fará o pagamento de um valor fixo à companhia que fizera a gestão do sistema.
Continua depois da publicidade
— O valor da tarifa deve continuar o mesmo: R$ 2.
São José: primeira fase concluída
Situação atual:
O sistema de estacionamento rotativo em São José foi criado por lei municipal em 2016 e começou a funcionar em 1º de julho deste ano. A O sistema começou com a oferta de vagas em 14 ruas dos bairros Campinas e Kobrasol. Na semana passada, foram criadas mais vagas em outras 23 ruas dos mesmos bairros.
Com isso, o sistema já soma 1.292 vagas em São José nesta primeira fase. Mas a intenção da prefeitura é ampliar esse número. Segundo a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Andréa Pacheco, a empresa responsável por operar a Zona Azul tem até 10 de janeiro para implantar a segunda fase do sistema. A previsão é de que mais 1,1 mil vagas sejam criadas.
Em São José, o motorista é responsável por habilitar a vaga, utilizando aplicativo de celular, parquímetro ou comprando os créditos diretamente em pontos de venda ou com monitores, que fazem a habilitação. Quem não faz esse procedimento fica sujeito a infração por estacionamento irregular, com multa de R$ 195 e cinco pontos na carteira de motorista.
Continua depois da publicidade
– Fica bom para todo mundo porque quem vai permanecer o dia todo trabalhando procura um estacionamento para usar como mensalista, e abre essas vagas para quem precisa usar o comércio. Ganha o proprietário de estacionamento privado e o comércio com a rotatividade que é importante para todos – defende a secretária.
Como funciona:
— Segunda a Sexta: 9h às 19h
— Sábados: 9h às 13h
— Não há operação nos domingos e feriados.
— Vagas: 1.292 até o momento
— Tarifas: R$ 2,50 por hora (carros), R$ 1,25 por hora (motos).
— Período máximo de permanência na mesma vaga: 2h* para carros e motos.
* pessoas com deficiência podem utilizar a mesma vaga por até 4h.
Balneário Camboriú: serviço de volta após mais de três anos
Situação atual:
Balneário Camboriú voltou a ter sistema de estacionamento rotativo na última semana depois de mais de três anos sem o serviço. A prefeitura rompeu o contrato com a empresa que administrava a Zona Azul em julho de 2016. A alegação na época era de que a empresa que gerenciava o serviço, a Dom Parking, devia cerca de R$ 740 mil ao município.
Em junho de 2018, a prefeitura lançou uma licitação para tentar contratar nova responsável para o serviço, mas o processo foi suspenso pela Justiça depois de questionamentos de empresários sobre alguns itens do edital.
Continua depois da publicidade
Em outubro deste ano, o novo sistema contratado pelo município começou a funcionar em fase de testes. Na última terça-feira (12), os novos parquímetros que integram a nova Zona Azul de BC começaram a funcionar oficialmente. No novo sistema, a prefeitura apenas aluga os equipamentos e opera o sistema.
O novo sistema prevê o uso de parquímetros e de um aplicativo para celular, que permite que a operação seja on-line – sem necessidade de deixar o comprovante do estacionamento no painel do carro. Há quatro formas de pagamento: com moedas e uma tag nos parquímetros e pelo aplicativo e em pontos de venda.
Outra novidade é a cobrança fracionada – o usuário pode pagar apenas pelo período que utilizou a vaga, e não necessariamente a hora cheia.
– Era um anseio da população. A cidade tem 93 mil veículos emplacados aqui, sem contar os de outras cidades, é impossível suportar vaga para esse número de carros. O resultado é promissor porque está democratizando o estacionamento no Centro de Balneário Camboriú – avalia o secretário de Segurança Pública de Balneário Camboriú, Davi Queiroz.
Continua depois da publicidade
Como funciona:
— Segunda a sábado: 9h às 20h
— Vagas: 2.800
— Basta digitar o número da vaga, que está pintado no meio-fio, em um parquímetro e pagar, utilizando moedas ou uma tag a ser adquirida e recarregada. Também é possível fazer o pagamento por aplicativo ou comprando em pontos de venda.
— Tarifas: R$ 2 (carros), R$ 1 (motos e ciclomotores)
— Período máximo de permanência: 2h
Blumenau: concessão para iniciativa privada a caminho
Em Blumenau, o sistema de Área Azul funciona normalmente em 1,3 mil vagas na região central da cidade.
No entanto, nesta quinta-feira a prefeitura de Blumenau encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) a documentação ligada à concessão da Área Azul. A intenção do Executivo é fazer uma concessão e permitir que uma empresa privada faça a operação e expressão o estacionamento rotativo.
Entre os compromissos que a empresa vencedora da concessão precisaria assumir estaria o de ampliar o número de vagas para 2,5 mil, quase dobrando a quantidade de espaços atual.
Continua depois da publicidade
O procedimento depende agora da manifestação do TCE-SC, que pode aprovar, rejeitar ou sugerir alterações no termo de concessão apresentado pela prefeitura. O repasse da Área Azul à iniciativa privada faz parte de um pacote que prevê a concessão de outros 18 estruturas municipais, como manutenção de praças, museus, cemitérios, abrigos de ônibus e terminal rodoviário.
Como funciona:
— Segunda a sexta-feira: das 8h às 18h
— Sábado: 8h às 12h
— Tarifas
Sem cartão de estacionamento*:
Motos: R$ 7,50 por uma hora, R$ 8,25 por duas horas
Carros: R$ 15 por uma hora, R$ 16,50 por duas horas
Com cartão de estacionamento:
Motos: R$ 0,75
Carros: R$ 1,50
* Sem cartão, o usuário precisa pagar e regularizar a notificação recebida, chamada de "amarelinha". Para isso, precisa adquirir um bloco, que possui nove unidades de cartão de estacionamento, comercializado a R$ 6,75 (motos) e R$ 13,50 (demais veículos).
Joinville: novo modelo gratuito desde abril
Situação atual:
Depois de cerca de seis anos sem sistema de estacionamento rotativo, período em que as empresas recorriam contra editais lançados no município, Joinville voltou a ter o serviço em abril deste ano. Por lá, a própria prefeitura decidiu operar o sistema e oferecê-lo de forma gratuita. O motorista pode deixar o carro na vaga por até duas horas. Se não retirar o veículo até este horário, pode ser multado por estacionamento irregular, infração considerada grave com multa de R$ 195 e cinco pontos, e ter o carro guinchado. A fiscalização é feita por agentes de trânsito.
Continua depois da publicidade
O gerente de Trânsito de Joinville, subtenente Atanir Antunes, explica que poucos são os casos em que os motoristas despeitam o horário e que exigem remoção do veículo. No geral, ele diz que o serviço é bem avaliado nesses primeiros meses, e que o município já pensa em expansão.
— O objetivo foi atingido, as vagas existem e estão possibilitadas pelo nosso munícipe utilizar. Como é um projeto piloto no Centro, a intenção é expandir mais pela área central e também para os bairros mais populosos.
Como funciona:
— 900 vagas
— Gratuito até duas horas
— Quem excede o horário pode ser multado e ter o carro guinchado