Ziraldo é condenado criminalmente por registro indevido de marca

A Justiça Federal do Paraná condenou criminalmente o cartunista Ziraldo Alves Pinto por registro indevido de marca e improbidade administrativa. Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1ª Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (Festhumor) e produziu a logomarca para o festival, com cessão contratual dos direitos sobre ela. Porém o cartunista teria registrado a marca um ano mais tarde, e por isso foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa no valor R$ 87.360.

O juiz Mateus Costa trocou a prisão por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, e o pagamento de um salário mínimo mensal pelo mesmo período da pena. A ação movida pelo Ministério Público Federal em 2006 condenou mais 12 pessoas.

O irmão de Ziraldo, Zélio Alves Pinto, era diretor do evento. Sua empresa, Zélio Arte Programação Visual, foi contratada sem licitação. Zélio foi condenado por pagamento em duplicidade a quatro meses de prisão e multa de R$ 9.360, porém sua pena também foi substituída.

Cabe recurso das 13 condenações, incluindo a de Ziraldo. Ele e seu irmão negaram, no processo, qualquer irregularidade ou intenção de obter vantagens. Na noite desta quinta-feira, Zero Hora tentou localizar o cartunista em seu estúdio, mas foi dito que ele estava em viagem.