Voto impresso defendido por Bolsonaro é rejeitado em sessão tensa na Câmara

O voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi rejeitado em uma sessão tensa no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (10). A apreciação da matéria iniciou às 19h30min, com discussão dos parlamentares e uma tentativa de adiamento pela oposição, o que não ocorreu. Foram 218 votos contra a aprovação e 229 a favor, além de uma abstenção. Eram necessários 308 votos, entre os 513 deputados federais, para alterar o modelo das eleições já em 2022.

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Após quase três horas de discussões e humores alterados, o resultado foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os parlamentares concluíram pelo arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que se tornou a principal bandeira de Bolsonaro e motivo central de uma crise institucional nas últimas semanas.

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Veja como foi a votação

– A sessão da Câmara foi aberta pouco depois das 14h, com o período de discursos parlamentares que antecede a etapa de discussão de projetos. Deputados se manifestaram contra o ato militar em frente ao Congresso;

– A sessão deliberativa foi aberta por volta das 15h40min pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), 1º vice-presidente da Casa;

– O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1045, que propõe um Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O texto permite novamente a redução da jornada e trabalho e salários e a suspensão de contratos;

– Os deputados discutem há duas horas a MP do Novo Programa Emergencial de Emprego e Renda;

– O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou em entrevista que o voto impresso será colocado em votação nesta terça-feira. Após falar em “trágica coincidência” sobre o desfile de tanques em frente ao Congresso no dia da sessão, Lira disse esperar que o presidente aceite a decisão do Congresso;

-Após a votação da Medida Provisória 1045, os deputados começaram a tratar sobre a PEC do voto impresso por volta das 19h30. O PSL chegou a votar a favor pelo adiamento da discussão da matéria; 

-Em um primeiro momento, falam por três minutos, de forma alternada, deputados a favor e contra o texto. O primeiro é o deputado Marcel Van Hatten (NOVO-RS), que é favorável a PEC. Em seguida, foi a vez da deputada Fernanda Melchionnna (Psol-RS), que é contra a proposta; 

-A deputada catarinense Caroline de Toni (PSL-SC) foi a terceira a falar. “Ouçam as vozes do povo brasileiro que não sente segurança no sistema atual”, disse; 

-Depois do deputado Arlindo Chinagalia (PT-SP) falar contra o voto impresso, foi a vez da deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC. “Essa não é a PEC do presidente Bolsonaro ou a minha PEC. É a PEC dos brasileiros que querem transparência nas eleições”, disse.

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– Nessa fase de discussões, deputados a favor e contra a PEC falam de forma alternada.

– Por volta das 20h48min, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu por encerrada a discussão em primeiro turno, com apelo de “manter um debate de alto nível para que se fosse até o final”.

– Deputado a favor do voto impresso, Vitor Hugo (PSL- GO) fez pedido, logo em a pelo adiamento da votação da PEC do voto impresso. O regimento do plenário, no entanto, não permite adiar a discussão de matéria quando não há alteração de texto.

A discussão sobre a votação, com falas alteradas entre favoráveis e contrários a PEC encerrou às 21h15min. A votação foi iniciada em seguida, às 21h25min e encerrou pouco depois das 22h, com rejeição da PEC do voto impresso. 

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PEC do voto impresso

O texto já foi rejeitado na comissão especial que analisou o tema semana passada, por 23 votos a 11, mas mesmo assim o projeto foi levado para votação em plenário. A proposta faz parte da reforma política analisada no Congresso. 

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Ela prevê que o voto continue sendo dado na urna eletrônica, mas que seja impresso em uma cédula de papel, que poderia ser conferida pelo eleitor e utilizada para futuras auditorias da votação. O texto da PEC também prevê que a apuração ocorra de forma exclusivamente manual, com contagem das cédulas em cada seção eleitoral ao final da votação.

Se for aprovada no plenário, a PEC ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara. Depois disso, segue para o Senado, onde precisará dos votos de 49 dos 81 senadores. Para valer nas eleições de 2022, é preciso que a mudança seja aprovada e promulgada até o início de outubro. Se for rejeitada já nesta terça no plenário da Câmara, a PEC é arquivada.

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