A sessão desta segunda-feira no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, já garantiu, matematicamente, as condenações dos réus Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
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Dos 11 ministros, seis votaram pela condenação do publicitário Valério e seus ex-sócios Hollerbach e Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato, e pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva e peculato. No entanto, ainda não há garantia de condenação, pois os ministros podem mudar o voto até o final do julgamento. Se nada mudar, mesmo que os outros cinco ministros que ainda devem votar absolvam os réus, eles serão condenados.
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O voto que selou matematicamente as condenações foi o de Cármen Lúcia. Ela seguiu o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Além de Cármen Lúcia, outros três ministros também votaram nesta segunda-feira.
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A primeira a votar foi Rosa Weber. A ministra gaúcha acompanhou o relator na decisão quanto aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva na Câmara dos Deputados e quanto a um crime de peculato de João Paulo Cunha. Ou seja, ela votou pela condenação. Quanto ao outro crime de peculato do deputado, ela acompanhou o revisor, Lewandowski, e absolveu João Paulo Cunha. A ministra entendeu que todos os serviços contratos pela SMP&B foram prestados.
Luix Fux foi outro a seguir a linha de Barbosa. Ele votou pela condenação dos réus João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
A voz divergente na sessão desta segunda foi a de Dias Toffoli. O ministro seguiu o voto do revisor Ricardo Lewandowski e votou pelas absolvições do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, Valério e seus sócios no suposto desvio na Câmara dos Deputados. Toffoli, entretanto, votou pela condenação de Pizzolato, Valério e seus sócios por desvios no Banco do Brasil.
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