O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a votação que apreciava as propostas de mudança no Projeto de Lei 4330/04, que amplia a terceirização para todas as atividades empresariais. A análise dos destaques e emendas será retomada na próxima quarta-feira. A apreciação de 12 emendas em plenário mudando substancialmente o texto-base aprovado na semana passada gerou uma confusão generalizada entre os partidos e até dentro das bancadas.
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A suspensão se deu após reunião de Cunha com líderes das siglas a fim de definir o rumo da sessão. Bancadas de partidos como PT, PSDB, PSD, PDT e PSB defendiam a retirada do tema da pauta, enquanto PMDB, DEM e PPS queriam a continuidade. O plenário estava prestes a votar um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei, apresentado pelo PSD.
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O acordo anunciado pelo presidente da Casa prevê o compromisso de vários partidos (PT, PMDB, PSDB, bloco PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV) de votarem contra qualquer requerimento de retirada do projeto de lei da pauta e sem obstrução de qualquer outra matéria que possa trancar a pauta até a próxima semana.
Cunha disse que as votações dos destaques nesta quarta-feira seriam apertadas e que adiou a proposta para que se possa produzir um acordo com os líderes partidários:
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– Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada.
Segundo Cunha, os destaques ainda geram dúvidas entre os deputados e a apresentação de sete emendas aglutinativas gerou insegurança para que se votasse rapidamente.
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O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que dois terços dos líderes pediram o adiamento da votação. Ele informou que, até a próxima quarta-feira, vai reunir representantes do governo, empresários e movimento sindical, com a participação do relator do projeto e de outros deputados, para tentar um acordo que envolva esses setores.
O PSDB rachou entre os que defendiam a aprovação e os que queriam recuar da posição da semana passada, quando o partido apoiou o texto-base. Nos bastidores, os tucanos afirmam que sofrem pressão nas redes sociais, o que levou o PSDB a se aproximar do PT para articular a suspensão da votação dos destaques na Câmara, após metade dos deputados do PSDB dizerem que votariam contra a terceirização.
– Não tem um acordo de mérito (contra o projeto com o PSDB). O que tem é uma preocupação nossa de que o projeto tem tantas nuanças, mas tantas nuanças, que a cada momento surgem novidades, preocupações – disse o líder do PT, Sibá Machado (AC).
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A repercussão negativa do texto-base aprovado na semana passada gerou apreensão em quase todas a bancadas, que começaram a se colocar contra a terceirização.
– Se o projeto não for derrotado hoje, não será pelo PT. Será pelo PSDB – chegou a dizer o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
Sibá Machado disse que o projeto pode gerar ambiguidades tanto no âmbito dos direitos trabalhistas quanto para o meio empresarial.
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Foi a segunda vez consecutiva que a votação das mudanças no projeto de terceirização acabou suspensa na Câmara. Na terça-feira, após deputados aprovarem a exclusão das empresas públicas e das sociedades de economia mista das mudanças de regras, a sessão foi adiada por Cunha, atendendo a pedido de parlamentares por mais tempo para discussão dos destaques apresentados.
* Zero Hora, com Agência Câmara Notícias e Estadão Conteúdo