Votação para presidência do Senado deve ser feita com urna eletrônica  

Faltando menos de uma semana para que os senadores eleitos em outubro do ano passado tomem posse, as atenções nas últimas semanas estão voltadas para a eleição da mesa, que inclui a cobiçada cadeira da presidência do Senado. A eleição, que segundo a assessoria de imprensa deve ocorrer por meio de urna eletrônica, está prevista também para o dia 1º de fevereiro. O dia promete ser longo.

O cronograma prevê, às 15h, uma reunião preparatória para a posse dos novos senadores. Mais tarde, por volta das 18h, ocorre um encontro que antecede a eleição para presidência da Casa. Ao todo serão necessários 41 votos para eleger o nome que irá substituir o atual presidente Eunício Lopes de Oliveira (MDB-CE). Conforme regimento interno, uma nova eleição ocorrerá no prazo de dois anos.

Ainda conforme detalhes repassados pela assessoria, caso nenhum dos candidatos alcance os 41 votos, haverá segundo turno. Não há, formalmente, um limite para candidaturas, no entanto, as bancadas mais numerosas podem indicar um representante.

Historicamente, nos momentos que antecedem a votação os próprios senadores costumam entrar em acordo acerca dos nomes colocados na disputa. Além disso, as bancadas mais numerosas ainda têm direito ao restante das vagas da Mesa.

Além de não haver um limite para o número de nomes na eleição, também não existe um prazo regimental para o registro da candidatura. De acordo com a assessoria da Casa, isso pode ocorrer até o momento da eleição. Ao todo a Mesa é composta por 11 vagas. Além do cargo de presidente, serão definidos os demais ocupantes para a Mesa, que é composta também pelo vice-presidente, secretários e suplentes de secretários.

Cerimônia de posse dos senadores deve ser rápida

Por não prever discurso de todos os parlamentares, a cerimônia de posse dos eleitos e reeleitos deve ser rápida. Apenas o senador definido para presidir a sessão que fará um pronunciamento, chamando os senadores para fazer o juramento um a um.

Este ano, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atualmente único membro da Mesa da legislatura anterior ainda no Senado, deve comandar os trabalho no dia 1º de fevereiro.

Santa Catarina na disputa

Esperidião Amin (PP), que volta ao Senado depois de 20 anos, já afirmou ser pré-candidato à presidência da Casa. O catarinense, que previa estar em Brasília nesta semana para alinhar os últimos detalhes da disputa, pode enfrentar nomes como Álvaro Dias (Podemos-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Major Olímpio (PSL-SP). Além de Simone Tebet (MDB-MS), que entra como alternativa à Renan Calheiros (MDB-AL), considerado um dos favoritos.

Esperidião Amin é o primeiro catarinense cotado para ocupar a presidência do Senado desde 2015. Naquele ano, Luiz Henrique da Silveira (MDB) foi candidato. Se eleito, Amin será o primeiro parlamentar de SC no cargo de presidente do Senado num intervalo de 74 anos. O primeiro, e até hoje único, senador eleito por SC que presidiu o Senado foi Nereu Ramos, entre 1946 e 1951.

Em 2015, ano em que morreu, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira (MDB) era um dos candidatos, mas acabou derrotado por Renan Calheiros (MDB). Amin, que acumula no currículo passagem pelo governo do Estado e prefeito da Capital, volta para o Senado após oito anos na Câmara dos Deputados.