A votação do veto do Executivo às emendas ao Plano Plurianual 2014-2017, prevista para a sessão da Câmara de Vereadores de Blumenau desta terça-feira, não vai ocorrer. O presidente da Casa, Vanderlei de Oliveira (PT), decidiu não incluir a discussão na pauta, já que a Câmara estará desfalcada de pelo menos dois vereadores.
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Zeca Bombeiro (Solidariedade) está afastado para tratamento de saúde desde a última quinta-feira, por pelo menos dez dias, e o suplente do vereador licenciado Fábio Fiedler (PSD), ainda não tomou posse.
– Decidi isso hoje à tarde porque estou com a Câmara incompleta. Acredito que pela importância devemos ter todos os vereadores na Casa para votar esta matéria – justificou.
O PPA também não deve ser votado na sessão de quinta-feira, já que o Presidente prepara uma comitiva de vereadores para ir a Florianópolis participar de uma discussão sobre o traçado da Ferrovia da Integração. Com isso, o projeto deve entrar na pauta apenas na próxima semana.
– Entra na semana que vem se tivermos os 15 vereadores ou se pelo menos 10 vereadores assinarem um requerimento solicitando a inclusão do projeto na pauta – explica Oliveira.
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O prazo para a votação do PPA termina nesta terça-feira, e enquanto o projeto não for votado a pauta da Câmara fica trancada, ou seja, nenhum outro projeto, veto ou requerimento pode ser votado até que a matéria seja definida pelos parlamentares.
O Plano Plurianual 2014-2017 prevê os investimentos do Executivo para os próximos quatro anos, e foi aprovado pelos vereadores com emendas que preveem a recuperação das perdas salariais dos servidores públicos municipais.
O índice de 7,32% de reajuste anual para recuperar as perdas ao longo dos quatro anos foi incluído pelos vereadores através de emenda, porém, foi vetado pelo prefeito Napoleão Bernardes. A votação na Câmara vai decidir se as emendas continuam vetadas ou se a reposição dos servidores permanecerá incluída no plano de investimentos.